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O senador Waldemir Moka (PMDB) foi indicado relator da Medida Provisória 514/2010 que muda as regras da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A matéria foi aprovada semana passada na Câmara dos Deputados e agora está sendo analisada pelo Senado. |
O novo texto traz alterações no critério de renda exigido para que o candidato tenha acesso ao benefício. O limite passa a ser calculado com base no real e não mais em cima do salário mínimo. A exigência de renda familiar mensal, que era de até dez salários mínimos, passa a ser de até R$ 4.650,00.
A faixa que ia até seis salários mínimos passa a ser considerado o valor de R$ 2.790,00. A exigência de três salários mínimos agora tem valor definido de R$ 1.395,00.
De acordo com Moka, a tendência é que o Senado faça poucas alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara. “O texto elaborado pelos deputados está bem enxuto. As alterações, se houver, serão poucas”, analisa o senador.
A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção e reforma de 2 milhões de imóveis. Segundo Moka, o Governo pretende investir R$ 16,5 bilhões, com prioridade para famílias chefiadas por mulheres, desabrigadas ou que morem em área de risco.
O senador diz que a seleção dos beneficiários será feita com a participação dos Estados e dos municípios. “A ideia é tornar esse programa mais ágil, razão pela qual se faz necessário de reduzir a burocracia. O déficit habitacional só vai ser reduzido se essas ações caminharem rapidamente”, afirma.
Mato Grosso do Sul
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em Campo Grande, José Carlos Teixeira, ainda não é possível avaliar se o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida tem contribuído para reduzir o déficit de moradias em Mato Grosso do Sul.
Teixeira acredita que as ações do programa vão ter reflexos no longo prazo porque a situação no Brasil é muito grave no que se refere às condições para comprar a casa própria. “Temos de entender que, além do déficit atual, a população cresce a cada ano, aumentando a falta de moradias”, argumenta.
O dirigente considera positivas as mudanças feitas para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. “Essas alterações são importantes porque destravam um pouco a concessão do crédito a famílias das classes menos favorecidas”, afirma.
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