Menu
ASSEMBLEIA DEZEMBRO 2021
terça, 7 de dezembro de 2021
SADER_FULL
Busca
Brasil

Ministro e militares criticam Plano de Direitos Humanos

9 Jan 2010 - 05h33Por Folha Online

Depois de ministros militares criticarem o Plano Nacional de Direitos Humanos do governo, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse hoje que o plano cria "insegurança jurídica" ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião de Stephanes, o plano mostra um "preconceito" do governo em relação à agricultura comercial do país.

"Demonstra-se um certo preconceito quanto à agricultura comercial no projeto. Eu acho que o setor agrícola precisa de mais segurança jurídica. A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura familiar e agricultura comercial. Este conceito não se aplica", afirmou.

O ministro disse que o Ministério da Agricultura não foi chamado a participar da elaboração do plano do governo. "Eu sinto pelo projeto que a agricultura não esteja participando", afirmou.

Segundo o ministro, os pequenos e médios agricultores também integram o chamado agronegócio, por isso o setor não pode ser taxado como aquele que não prioriza os direitos humanos. "Dentro desse conceito temos que, principalmente, ver que nós temos uma classe média rural crescente, o que é extremamente importante para o desenvolvimento agrícola, que em todos esses debates não é considerado", afirmou.

Ontem, a presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o plano discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos no país.

A senadora acusou o governo de elaborar um plano ideológico contra o agronegócio em um texto com "plataforma socialista" do governo federal.

"Eu vejo uma parte deste governo que têm tendência bastante radical, ideológica, de esquerda extrema. Isso é uma plataforma socialista de governo, uma tentativa explícita de segregação do nosso setor, de preconceito abusivo", disse Abreu.

A senadora disse que um dos anexos do plano afirma que o agronegócio "não tem preocupação nem compromisso com os direitos humanos dos pequenos e médios agricultores, e das populações rurais". O setor também não teria preocupação com os direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais, de acordo com a senadora.

Reintegração

Assim como o ministro, Kátia Abreu criticou o fato de o plano estimular a realização de audiências públicas para discutir a reintegração de posse de terras invadidas mesmo em casos onde houver decisão judicial para a retirada dos invasores.

"Este plano pretende que, antes da liminar, antes que um juiz possa decidir se vai devolver a propriedade invadida para o produtor, sugere uma audiência pública com vários participantes para que possa ser feita uma mediação. Vou sentar e mediar com o crime. Estou dizendo para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] que estou legitimando as suas ações", afirmou a senadora.

Abreu isentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de preconceito contra o setor agrícola no Plano de Direitos Humanos, mas disse que o petista deve assumir o teor do texto, uma vez que é o chefe do governo federal.

No final de dezembro, os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos --que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).

Leia Também

SONHO DA MATERNIDADE
Servidora Pública perde marido para a Covid, mas realiza sonho e dá à luz trigêmeos
LIÇÕES DA BIBLIA
O céu dos céus
covid_04.12 COVID NO BRASIL
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes
LIÇÕES DA BIBLIA
Deuteronômio em escritos posteriores
ABUSO DE AUTORIDADE
PM arrasta homem negro algemado em moto; "Como na escravidão", diz gravação
REVOLTANTE
Índia de 13 anos violentada pelo avô busca ajuda e acaba estuprada por 4 em unidade saúde
DOENTIO
Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola
PONTE BIOCEÂNICA
Ponte Bioceânica vai ganhar nova data de lançamento; Bolsonaro e Marito participam
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com estados da região Sul, Azambuja quer integração ferroviária e união para redução de carbono
PIX SAQUE
Pix Saque começa hoje:comércio vê nova ferramenta como chamariz para clientes,mas teme por segurança