Uma das questões centrais para o Ministério das Cidades, na área de capacitação, é a criação do cadastro imobiliário municipal de imóveis, ruas e logradouros públicos, que auxiliará os municípios na organização e direcionamento de suas atividades. “Cerca de 80% a 90% dos municípios brasileiros não têm informações atualizadas sobre sua própria realidade”, alerta a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. A formação do cadastro é um dos temas debatidos durante o 1o Seminário Nacional de Capacitação das Cidades para Políticas Urbanas, que termina nesta sexta-feira, em Goiânia.
Para a secretária, a criação do cadastro será a saída para o desenvolvimento de pequenos municípios. Segundo ela, a maioria das cidades brasileiras desconhece a existência de loteamentos ilegais, a organização de registros de propriedades e imóveis, e não sabe, exatamente, qual é sua área construída, o que dificulta a atuação e fiscalização de impostos. “São informações básicas, seja para uma política fiscal, seja para o planejamento urbano”, destaca ela.
Ermínia ressalta que o governo federal está tentando despertar nos municípios a consciência de realizar o cadastro, para modernizar os serviços e ações da administração pública. “O governo federal não tem a competência constitucional, que é central do desenvolvimento urbano, essa competência é municipal”, argumentou ela.
Para incentivar o cadastro, o ministério está realizando a capacitação dos agentes públicos. De acordo com a secretária, existem dois programas de financiamento à modernização pública disponíveis por meio de financimento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal. “Esses programas são em conjunto com o Ministério da Fazenda e financiam computadores, softwares e planos diretores apresentados pelas cidades”, informa.
Para a secretária, a criação do cadastro será a saída para o desenvolvimento de pequenos municípios. Segundo ela, a maioria das cidades brasileiras desconhece a existência de loteamentos ilegais, a organização de registros de propriedades e imóveis, e não sabe, exatamente, qual é sua área construída, o que dificulta a atuação e fiscalização de impostos. “São informações básicas, seja para uma política fiscal, seja para o planejamento urbano”, destaca ela.
Ermínia ressalta que o governo federal está tentando despertar nos municípios a consciência de realizar o cadastro, para modernizar os serviços e ações da administração pública. “O governo federal não tem a competência constitucional, que é central do desenvolvimento urbano, essa competência é municipal”, argumentou ela.
Para incentivar o cadastro, o ministério está realizando a capacitação dos agentes públicos. De acordo com a secretária, existem dois programas de financiamento à modernização pública disponíveis por meio de financimento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal. “Esses programas são em conjunto com o Ministério da Fazenda e financiam computadores, softwares e planos diretores apresentados pelas cidades”, informa.
Agência Brasil
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também

O pão mofado e a origem da Penicilina: A medicina egípcia e a revolução dos antibióticos

URGENTE: O velho da Havan passou procedimento cirúrgico no coração

Avião cai em cima de ônibus em São Paulo

Morador em Dourados morre atropelado por caminhão 'desgovernado' em rodovia de SP

Irmãos gêmeos perdem a vida em lago
Mais Lidas

Tragédias no trânsito: Três jovens perdem a vida em acidentes de moto em menos de 24 horas em MS

Motorista de Van é executado a tiros de calibre 12 na BR-060

Frigomar Arena Rodeio Festival retorna com estrutura ampliada e show de Jads e Jadson

Fiat Palio capota na BR-163 em Rio Brilhante e mulher desaparece no rio (Vídeo)
