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Brasil

Ministério Público não impedirá manifestação dos professores

12 Mar 2010 - 05h45Por Redação Terra

De acordo com o Promotor José Carlos de Freitas, o Ministério Público não impedirá a manifestaçãjavascript:document.geral.submit();o de professores que será realizada pela Apeoesp, na Av. Paulista. A passeata deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 12, como o previsto. O promotor analisou o Ofício da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e afirmou que não tem como impedi-los de exercer o direito constitucional. "Juridicamente eles estão corretos. O problema é se explorarem o limite do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) causando transtorno ao trânsito e pessoas", afirmou.

A Apeoesp comunicou a CET com antecedência sobre a manifestação que deve ficar no limite do vão livre do Masp. Segundo o Promotor, isso por si só, não causa violação aos direitos. Se a manifestação passar do limite do vão livre como o estipulado, o Ministério Público vai ingressar com ação e a Apeoesp será punida. "Em 2005 eles já tiveram uma condenação por esse motivo, inclusive, eu a estou executando. Temos também uma outra ação em curso de 2008", disse José Carlos de Freitas.

A CET recomendou que a realização da manifestação dos professores da rede estadual de São Paulo, pela Apeoesp, seja alterada. O evento está marcado para ocorrer nesta sexta-feira, dia 12, a partir das 15h, com concentração no vão livre do Masp.

De acordo com a CET, a ocupação total ou parcial de faixas de rolamento e das calçadas da Av. Paulista geraria transtornos intransponíveis ao transporte público. O trânsito de veículos e de pedestres acarretaria restrição a acessibilidade dos inúmeros hospitais existentes na região, dificultando o deslocamento de ambulâncias com emergências e usuários em geral dessas instituições.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) recomendava a alteração da realização da manifestação, para local e horário que não acarretem danos à população. A CET havia solicitado a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital providências no sentido do cumprimento integral da decisão judicial.

A greve

Professores da rede estadual de São Paulo estão em greve por tempo indeterminado, informou o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado. De acordo com boletim enviado à imprensa pelo sindicato, a greve foi aprovada em assembleia na última sexta-feira (5).

De acordo com o texto, a categoria reivindica reajuste salarial imediato de 34,3%, incorporação de todas as gratificações, plano de carreiras e concurso público.

Em carta aberta à população, a diretoria do sindicato informou que 100 mil professores (cerca de 48% do total) são temporários e defendeu a realização de concursos públicos.

"Estamos em greve por tempo indeterminado, até que o governo negocie conosco o atendimento de nossas reivindicações em busca da melhoria da escola pública".

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