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Ministério Público investiga uso de caixa 2 em São Paulo

4 Jan 2007 - 07h01
Dados do Ministério Público Federal (MPF) apontam que o caixa 2 e o financiamento ilegal foram usados em larga escala nas últimas eleições em São Paulo. As irregularidades começaram a aparecer quando o órgão apertou o cerco a um grupo de 100 doadores de campanha. Com base nos resultados parciais da investigação, acionou a Receita Federal para rastrear balanços contábeis e fiscais de pessoas físicas e jurídicas que violaram regras eleitorais.

Segundo matéria do jornal Estado de S.Paulo, há casos de pessoas físicas que contribuíram com valor superior ao da própria renda bruta auferida em todo o ano anterior. E de pessoas jurídicas que doaram total muito maior que o faturamento bruto declarado.

"Suspeitamos que a origem dos recursos possa ser ilícita ou que possa estar havendo prática de caixa 2", disse o procurador-regional eleitoral, Mário Luiz Bonsaglia, que comanda a apuração. A maior parte das ocorrências envolve candidatos eleitos. "Esperamos que a Justiça Eleitoral seja rigorosa na punição desses abusos."

A Procuradoria Regional Eleitoral - braço do Ministério Público Federal - enviou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a relação de doadores sob suspeita. a quebra do sigilo bancário e fiscal dos doadores foi requerida judicialmente.

"Chegamos a resultados surpreendentes, não imaginávamos que fôssemos encontrar irregularidades desse porte", declarou Bonsaglia. "Tudo indica que o caixa 2 continua sendo usado por muitos candidatos."

Ele disse que em pelo menos três casos os candidatos eleitos "tinham plena consciência" das irregularidades. Os problemas foram detectados no cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos com dados fiscais. A procuradoria identificou movimentação ilícita de recursos e uso de caixa paralelo de empresas.

A força-tarefa do Ministério Público selecionou 100 doadores. Mas esse número subiu no decorrer da inspeção. Os procuradores acharam dezenas de casos em que os valores doados foram muito superiores ao teto.

Dezenove
A procuradoria ingressou com recursos que visam à cassação da diplomação e com ações de impugnação do mandato contra 19 deputados federais ou estaduais, eleitos ou reeleitos por São Paulo.

Os recursos e as ações foram protocolados em instâncias distintas; os primeiros estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as outras foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Há ainda os processos relativos a deputados que teriam feito abuso de poder político e de autoridade, referentes ao uso ilegal de meio de comunicação e de prédios e funcionários públicos para campanha eleitoral.

 

 

Redação Terra

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