Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 26 de fevereiro de 2020
SADER_FULL
Busca
Brasil

Ministério do Trabalho proíbe teste HIV em empresas

1 Jun 2010 - 06h17Por Folha Online

Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada na edição no Diário Oficial da União, proíbe que empresas submetam trabalhadores a exames de HIV, de forma direta ou indireta, por ocasião de admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego.

A portaria nº 1.246 tem como base a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que impede a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para a admissão ou a manutenção do emprego.

O texto também se baseia na portaria interministerial nº 869, de 12 de agosto de 1992, que proíbe, no âmbito do serviço público federal, a exigência de teste para detecção do HIV tanto nos exames pré-admissionais quanto nos periódicos de saúde.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PAIS & FILHOS
Pais resgatam brincadeiras de rua para afastar filhos de games e celulares
FÁTIMA DO SUL - OLHA A CHUVA
Chuva deixa clima gelado e Defesa Civil alerta para chuvas intensas nas próximas 8h em Fátima do Sul
1º CASO NO BRASIL
Ministério da Saúde investiga possível paciente com coronavírus em SP; caso foi para contraprova
CARNAVAL DE SP
Águia de Ouro é a campeã do carnaval de SP pela 1ª vez
REALITY SHOW 2020
BBB20: Felipe Prior grita com Flayslane em discussão e faz ‘ameaça’ polêmica
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Mais de 40 concursos oferecem 9.983 vagas e salários de até R$ 33,6 mil
NOVO CASO
Anitta posa com novo affair em camarote da sapucai pouco antes de subir ao palco
100 EXPEDIENTE
Bancos irão fechar na segunda e terça-feira de carnaval
AMOR DE GENRO
Motorista é flagrado levando a sogra no porta-malas
FATALIDADE
Motorista morre após carro sair da pista e ficar submerso em rio