Ministério do trabalho divulga lista suja do trabalho infantil

De acordo com a rádio Nacional AM, o Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira o nome de empresários que estão na lista suja do trabalho.

São 164 pessoas físicas e jurídicas que contratam trabalhadores em situação semelhante à escravidão. Pará e Maranhão concentram 40% dos casos.

COSAN UMA DAS MAIORES PROCESSADORAS DE CANA DE AÇUCAR DO MUNDO  E MAIS 11 EMPREGADORES ENTRAM PARA A "LISTA SUJA"

Ao todo, a Cosan possui 23 unidades produtoras  21 em São Paulo e duas em construção, uma em Jataí (GO) e outra em Caarapó (MS) , quatro refinarias e dois terminais portuários.

Inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em casos de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Por Maurício Hashizume*

A Cosan, uma das maiores processadores de cana-de-açúcar do mundo, entrou para a "lista suja" do trabalho escravo. A inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em flagrantes de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A fiscalização que resultou na inclusão da Cosan na "lista suja" ocorreu em junho de 2007, na Usina Junqueira, em Igarapava (SP). Na ocasião, 42 trabalhadores foram libertados da unidade da Cosan. Dona da rede de postos Esso e detentora das conhecidas marcas de açúcar União e Da Barra, a companhia faturou, com todos os seus negócios, cerca de R$ 14 bilhões em 2008 e emprega 43 mil pessoas no período da safra.

A Usina Junqueira foi incorporada pela Cosan em 2002 e tem capacidade para a moagem de 16 mil t por dia e produção de 24 mil sacas de açúcar e 900 m³ de etanol diários, segundo o site da própria empresa. A unidade de Igarapava (SP) faz parte de pelo menos dois pactos de responsabilidade empresarial: o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009, e o Protocolo Ambiental que faz parte do Programa Etanol Verde, do governo paulista, que concede certificados de boas práticas socioambientais a usinas e estabelece metas de redução de impactos.

Um quarto dos empregadores incluídos na atualização semestral da "lista suja" é do Oeste da Bahia, pólo de expansão do agronegócio nacional. Do total de 12, três são desta mesma região: José Alípio Fernandes da Silveira, que cultiva soja em São Desidério (BA); Nelson Luiz Roso e Ricardo Ferrigno Teixeira, que plantam algodão em Barreiras (BA). Quando da libertação das 82 pessoas (submetidas, segundo auditores, a condições degradantes e servidão por dívida na área de mais de 6 mil hectares) da Fazenda Campo Aberto, em março de 2007, Ricardo tinha como um de seus sócios Milton da Silva, pai do falecido piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna.

As 67 libertações ocorridas em março de 2005, na Fazenda Roso, não impediram que o agricultor Nelson aparecesse com destaque na publicação promocional de uma empresa de máquinas agrícolas. Assim como José Alípio, dono da Fazenda Bananal, onde houve cinco libertações em maio de 2007, que foi citado como exemplo de produtividade em divulgação de fertilizantes.

Outro produtor de região de avanço do agronegócio adicionado ao rol dos infratores foi Cornélio Adriano Sanders, da Fazenda Progresso, em Uruçuí (PI). Em dezembro de 2005, ação fiscal encontrou vasilhames de produtos químicos sendo utilizados para armazenar a água consumida pelos arregimentados para limpar o terreno antes do plantio da monocultura de soja.

Outros nomes

Inclusão ímpar na "lista suja" foi a do engenheiro Francisco Antelius Sérvulo Vaz, que inclusive está anunciando a Fazenda CEAP/Márcia Carla, que mantém em Codó (MA). Com extensão de 3 mil hectares, milhares de cabeças de gado, cavalos de raça e até pista de pouso particular, a propriedade foi flagrada com dois trabalhadores escravizados em dezembro de 2007.

Vinculado ao Partido da República (PR) do vice-presidente José Alencar, Francisco Antelius foi superintendente da Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (Ahitar), ligada à Companhia Docas do Estado do Pará (CDP), e comandou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) no Estado de Tocantins de 2008 até o início de 2009.

Entre os novos nomes da "lista suja", há ainda dois produtores rurais da Região Sul  Dirceu Bottega, de General Carneiro (PR) e José Agnelo Crozetta, de Rio Branco do Sul (PR). A inspeção na Fazenda Santa Rosa, de Dirceu, só foi possível graças a um adolescente que trabalhava por longas jornadas sem descansos regulamentares na colheita da erva-mate que fugiu para fazer a denúncia. Já a denúncia de exploração de trabalho escravo contra José Agnelo inclui até relatos de humilhação de empregados.

Dois responsáveis por carvoarias paraenses também foram incluídos no cadastro do MTE. Carlos Luiz dos Santos, da Carvoaria do Carlinhos, em Ipixuna do Pará (PA), e Osvaldino dos Anjos de Souza, da Carvoaria do Osvaldino, em Goianésia do Pará (PA). Outro empregador do Pará que agora faz parte da "lista suja" é a empresa Laticínio Vitoria do Xingu S/A, da Fazenda Rio Xingu, em Altamira (PA), da qual 33 foram libertados em agosto de 2007.

José Pereira Miranda, produtor de café na Fazenda Córrego Caratinga, em São João do Manhuaçu (MG), completa a lista dos que foram inseridos. Operação da pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) libertou 22 pessoas da propriedade em outubro de 2007.

Dez empregadores saíram da "lista suja" após o cumprimento de dois anos no cadastro, o pagamento de todas as multas relativas aos autos de infração e a não reincidência no crime. São eles: Antenor Duarte do Valle, Calsete  Empreendimentos Ltda, Ernesto Dias Filho, Eustáquio Barbosa Silveira, Eustáquio da Silveira Vargas, Fazenda Paloma S/A  (Edmar Sanches Cordeiro), João Batista de Sousa Lima, Laminados e Compensados Santa Catarina Ltda, Leandro Volter Laurindo de Castilhos, Walderez Fernando Resende Barbosa.

Os infratores da "lista suja" não têm acesso a financiamentos públicos e são submetidos a restrições comerciais por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal.

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