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Ministério das Cidades discute políticas para deficientes

29 Jun 2004 - 17h37
As cidades precisam ser atualizadas em diretrizes e procedimentos que garantam o acesso e a locomoção de toda a população e não apenas de suas supostas maiorias. O Brasil tem 26,5 milhões de portadores de algum tipo de deficiência, dos quais pelo menos 14% têm alguma deficiência física, revela o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além desses, também os idosos, as gestantes, os obesos e as crianças formam um conjunto significativo da população que precisa ser levado em conta em projetos das cidades. Para permitir que essas pessoas tenham acesso facilitado, o Ministério das Cidades lançou neste mês o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana - Brasil Acessível.

Hoje, o ministério promoveu em São Paulo a segunda rodada de debates sobre o programa, para recolher sugestões de prefeituras de diferentes estados, organizações não governamentais e sindicatos da construção civil. Serão cinco debates em diferentes regiões do país. Segundo o secretário do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Renato Boareto, o objetivo do projeto é “disponibilizar ferramentas para que os estados e municípios implementem políticas de acessibilidade”.

O programa será realizado em três fases. Na primeira, o ministério fornecerá informações sobre capacitação de funcionários e adaptações do sistema de transporte coletivo. Em seguida, será elaborado um plano detalhado de como se pode melhor a acessibilidade na cidade. A última etapa é a reforma e construção das propostas. “Nessa etapa, o ministério poderá ajudar com o financiamento”, declarou Boareto.

A preocupação com a acessibilidade é nova no país. As primeiras ações nesse sentido foram alterações em algumas linhas de ônibus feitas há cerca de 11 anos. O programa do ministério foi elaborado a partir de experiências que já existiam em algumas cidades como São Paulo, onde há oito anos existe uma Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA). Um de seus objetivos é que as prefeituras incorporem o conceito de acessibilidade, evitando construir obstáculos nos novos projetos. As próximas reuniões serão em Recife (2/7); Rio de Janeiro (9/7) e Manaus.
 
Agência Brasil

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