O Ministério da Saúde não vai permitir abusos nos reajustes anuais das operadoras de planos de saúde. O anúncio foi feito hoje pelo Ministro da Saúde, Humberto Costa, durante entrevista coletiva no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, na capital pernambucana.
De acordo com o ministro Humberto Costa, a operadora que infringir a lei poderá ser autuada, multada em valores que variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão ou até sofrer intervenção técnica e fiscal. “Se estes reajustes não estão na previsão dos contratos ou retroagirem no tempo para antes de 2003, o governo vai intervir, inclusive com medidas judiciais para evitar que as pessoas sejam prejudicadas com ações ilegais”, destacou.
Caso os contratos anteriores a 1998 não definirem claramente o índice de reajuste anual, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que o percentual a ser aplicado é de 11,75%. O ministro recomendou aos usuários que receberem cobranças com percentuais indevidos a procurar a ANS por meio do telefone 0800 70 196 56.
De acordo com o ministro Humberto Costa, a operadora que infringir a lei poderá ser autuada, multada em valores que variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão ou até sofrer intervenção técnica e fiscal. “Se estes reajustes não estão na previsão dos contratos ou retroagirem no tempo para antes de 2003, o governo vai intervir, inclusive com medidas judiciais para evitar que as pessoas sejam prejudicadas com ações ilegais”, destacou.
Caso os contratos anteriores a 1998 não definirem claramente o índice de reajuste anual, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que o percentual a ser aplicado é de 11,75%. O ministro recomendou aos usuários que receberem cobranças com percentuais indevidos a procurar a ANS por meio do telefone 0800 70 196 56.
Agência Brasil
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Tempo
Feriado e final de semana tem previsão de tempo firme com temperaturas amenas no Estado
CONCURSO INSS 2025
Concurso do INSS oferece mil vagas e salário inicial que pode chegar até R$ 9 mil
Quadrilha é presa por furtar bolas, chuteiras e uniformes da CBF
Mais Lidas
JATEÍ DE LUTOJateí se despede de Suélen Coimbra, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
TempoChuva forte e ventania provocam estragos na Expoagro em Dourados
Plantão Tragédia na BR-163: mulher morre após colisão com capivara e depois bater em coqueiro
TRAGÉDIA NAS ESTRADASHomem morre após ser arremessado para fora do veículo em acidente
Ajude