Menu
SADER_FULL
quarta, 23 de setembro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ZANZI
COMERCIALIZAÇÃO

Milho de MS terá tributação flexível em leilão da Conab‏

6 Ago 2010 - 05h59Por Fátima News

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) confirmou hoje (04.08) a decisão de que a tributação sobre o milho comercializado nos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Mato Grosso do Sul será de 33% sobre o produto destinado à exportação. A medida atende demanda do setor produtivo e foi ratificada em reunião realizada na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) entre a diretoria da entidade, a secretária de Produção e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Correa da Costa, representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja/MS) de cooperativas e de produtores.

Na reunião, desfez-se as dúvidas sobre a legalidade da operação perante a Sefaz que estavam deixando o mercado inseguro e que poderiam comprometer o nono leilão de milho via Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) deste ano, realizado amanhã pela Conab. Técnicos da Sefaz confirmaram a flexibilização, a qual determina a venda no mercado interno da mesma quantidade de produto destinado à exportação. A equivalência estabelecida pelo Estado contraria a Lei Kandir, que garante a isenção de tributos para produtos primários destinados à exportação. Com a mudança, essa relação passa a ser de dois terços, ou seja, um terço do total de produto exportado deverá ser destinado ao mercado interno.

O acordo tem caráter retroativo e deverá ser aplicado não somente às vendas realizadas amanhã, como também às transações fechadas no Estado nos pregões anteriores. A expectativa dos produtores é de que a medida estimule o interesse pelo milho no leilão desta quinta-feira, quando serão ofertadas 160 toneladas do produto. Das 820 mil toneladas de milho colocadas à venda em MS nos oito pregões realizados até agora, apenas 516 mil foram arrematadas.

Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Jader Julianelli Afonso, a reunião serviu para esclarecer sobre a legalidade do procedimento. “Estamos adotando uma solução viável, que atende às necessidades do setor produtivo”, confirmou.

A flexibilização beneficia principalmente as cooperativas, que anteriormente ficavam presas à equivalência da comercialização para o consumo interno. Presente na reunião, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/MS), Celso Ramos Regis, considerou que o governo entendeu os transtornos causados pela paridade. “O setor produtivo entende que o Estado precisa ter o controle, mas não têm sentido medidas que atravancam a venda e escoamento do milho produzido no Estado, contrariando o objetivo dos leilões da Conab”, enfatizou.

O presidente da Famasul, Eduardo Correa Riedel, avaliou as decisões tomadas na reunião de hoje positivas também no âmbito da concretização das vendas realizadas nos pregões. “A medida acordada com a Sefaz atende não só a reivindicação dos produtores em relação à tributação, mas também à extensão dos prazos para a prestação de contas do escoamento do milho, que será prorrogada para 30 de outubro, uma vez que é preciso que se respeitem algumas especificidades logísticas”, avaliou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo PRESIDENTE NA ONU
Bolsonaro diz que brasileiros receberam mil dólares de auxílio
Imagem: Reprodução/Balanço Geral Londrina FUGA EM MASSA
Presos fogem de cadeia após surto de Covid-19
Material estava dentro de uma bexiga e enrolado com fita isolante PROFUNDEZAS DO CRIME
8 celulares e outros materiais são retirados do ânus de preso
Na Pandemia, filas são imensas na CEF de Fátima do Sul-MS AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa libera hoje saques do auxílio emergencial para mais 3,6 milhões
uma greve foi deflagrada em protesto contra uma proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. CORREIOS
Após 5 dias de greve, os Correios devem retornar por determinação do TST
No Brasil, diversos concursos públicos estão disponíveis. CONCURSOS
CRM-MS abre concurso com salários de até R$ 5 mil
 O empresário Eliel Moreira, seu Claudemir e sua família SOLIDARIEDADE
Amigos se unem e compram carro para catator de reciclagem
Cissa Amaral morreu no local e Sebastião Faria foi socorrido ACIDENTE FATAL
Enfermeira morre e policial civil fica ferido em acidente de moto
Lucas chegou a ser socorrido, mas morreu neste domingo FORAGIDOS
Jovem sai para buscar cachorro que escapou e é morto com 2 tiros
Os dois estão separados há dois meses e tem dois filhos juntos, os quais estavam morando com a mãe. TRAGÉDIA NA FAMILIA
Motorista da Energisa mata ex-mulher ontem e hoje comete suicídio