O governo do Estado concedeu desconto de 67% no Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) para o milho comercializado nos Leilões de PEP (Prêmio de Escoamento de Produto) realizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O desconto já será aplicado no pregão de hoje.
A determinação do governador André Puccinelli (PMDB), que diminui de 12% para 3,9% a carga tributária do milho, atende reivindicação do setor produtivo que alegava a baixa comercialização do grão nos leilões anteriores em virtude da tributação.
O governador já havia concedido desconto de 60% no início deste mês, o que elevou a venda do produto no último leilão da Conab realizado no dia 8, quando foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que é de 80 mil toneladas.
A cota para os estados é diferenciada e varia de acordo com a quantidade de produto estocado.
O pregão eletrônico teve a participação de cinco das seis empresas que comercializam milho para exportação no Estado. As empresas participantes são três cooperativas e duas multinacionais. A venda pública da Conab acontece a cada 10 dias.
O ICMS incide sobre o Valor Real Pesquisado do produto, que atualmente é de R$ 13,80 a saca de 60 quilos para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais.
Para os produtores o preço para venda no leilão é superior ao Valor Real Pesquisado, pois existe o prêmio pago pela Conab de R$ 4,20 acrescido ao valor comercial do produto para compensar o custo do frete. O prêmio difere por estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.
A redução do imposto nas operações interestaduais vai possibilitar maior competitividade do milho produzido em Mato Grosso do Sul no mercado interno e externo, além de viabilizar o escoamento do produto e abrir espaço nas unidades estocadoras.
O reflexo também será sentido no preço pago ao produtor rural, incluindo a agricultura familiar, que poderá receber mais pelo produto no ato da venda.
Estoque
Mato Grosso do Sul possui 2,4 milhões de toneladas de milho armazenadas. A previsão é de que até o final deste ano o estoque estadual acumule 4,1 milhões de toneladas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
COVID-19
Em dia de aumento de casos Brasil tem 1.333 óbitos por Covid - 19 nas últimas 24 horas
CONCURSO PÚBLICO
Caixa Econômica convocará 9 mil de concursos e abre mais mil vagas
BRASIL - 550.502 MORTES
Covid-19: país ultrapassa 550 mil mortes e tem 19,7 milhões de casos
COVID 19 NO BRASIL
Brasil registra 19,68 milhões de casos de covid-19 e 549,92 mil mortes
PREVISÃO DO TEMPO
Maior frio do ano? Temperaturas negativas, geada e até neve!
TRABALHO ESCRAVO
Aliciamento de crianças: família de líderes religiosos é presa em operação da polícia
ATO OBSCENO
Homem é detido após entrar nu em culto evangélico
TRAIÇÃO
Vídeo: Mulher flagra marido com travesti dentro do carro e 'pancadaria come solta'
COVID 19 NO BRASIL
Brasil tem 1 órfão por covid a cada 5 minutos: 'Pensamos que crianças não são afetadas, mas sim
SELEÇÃO OLIMPICA