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Meta 2: relatório final mostra evolução dos julgamentos em MS

19 Fev 2010 - 13h53Por TJMS
O relatório final dos processos relativos à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que foram julgados, na justiça de 1º grau sul-mato-grossense, 8.235 processos de um universo de 13.491 feitos ajuizados até o final de 2005 e que estavam pendentes. Este quantitativo representa a porcentagem de 61,04% do total. Restam ainda 5.256 processos com pendências que dificultam a finalização deles e, em sua maioria, estes casos dependem de atos das partes envolvidas ou de medidas fora da alçada do poder judiciário.

Nos juizados havia 64 processos da Meta 2 e destes apenas dois casos não foram julgados, assim, 96,88% da meta foi atingida. No 2º Grau, a meta foi cumprida 100%, com o julgamento dos 196 processos anteriores ao ano de 2006. Outro dado também contabilizado foram os embargos à execução, dos quais foram julgados 670 do total de 1.919 apontados.

De acordo com a evolução, mês a mês, a justiça de 1º grau teve seu pico de julgamentos dos processos da Meta 2 no mês de setembro de 2009, quando foram julgados 2.999 feitos. Em outubro foi o segundo mês com maior ritmo de produção, com 1.142 processos julgados. Estes trabalhos começaram na metade do ano passado, com 141 julgamentos contabilizados em junho. Ainda no início de 2010, até o dia 12 de fevereiro, foram registrados outros 653 processos julgados.

No Tribunal de Justiça, em julho de 2009, 100 processos foram julgados e os outros 96 foram gradativamente chegando a seu desfecho nos meses seguintes, e  o mês de dezembro iniciou-se com apenas dois processos. O ano de 2009 fechou com o quantitativo zerado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Nacional - No dia 26 de fevereiro será realizado, em São Paulo, o 3º Encontro Nacional do Judiciário que reunirá representantes de todos os tribunais do país.

No evento, serão discutidas e estabelecidas as novas metas para a justiça em 2010. Na ocasião também serão apresentados os balanços das metas de 2009, com destaque para a Meta 2 que mobilizou o judiciário nacional, no intuito de dar fim aos processos antigos em tramitação. 

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