Menu
SADER_FULL
sábado, 31 de outubro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
CIA DO BICHO
Brasil

MEC poderá ajudar universidades sobre ''reserva de vagas''

21 Set 2004 - 14h43
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que o MEC está disposto a colaborar com as universidades, caso elas elas encontrem problemas com o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). O parecer obriga as universidades ou qualquer outra instituição de ensino a acolher militares ou parentes transferidos de outras instituições ainda que particulares.

"O MEC está pronto a colaborar com as universidades, mas as universidades são autônomas e podem discutir isso na Justiça. Quando houver um caso concreto, a Justiça vai decidir", afirmou.

Genro negou-se a comentar o conteúdo do parecer da AGU. "Nós não vamos discutir este parecer. Nós fazemos parte da estrutura administrativa do Estado e nossa posição é de acolhimento do parecer da AGU", disse.

Na semana passada a AGU, interpelada pelo Ministério da Defesa, emitiu um parecer para acabar com as dúvidas sobre o direito de transferência dos militares, por causa das recusas de vagas por parte da Universidade de Brasília (UnB).

Ontem (20), a AGU divulgou nota afirmando que "não é o parecer da AGU e sim a lei que obriga as universidades ou qualquer outra instituição de ensino a acolher o militar estudante ou seu dependente estudante no caso de transferência compulsória de cidade."

"Sendo assim, o parecer da AGU não criou, extinguiu ou alterou direito de quem quer que seja. Apenas orientou a administração a cumprir oportunamente a lei, sem necessidade de que os interessados tenham de recorrer a todas as instâncias do Judiciário em longo e custoso percurso, cujo resultado, ao final, será necessariamente o mesmo que o parecer fixou: o direito dos militares e de seus dependentes, sem protelações ou resistências ilegais", afirma a nota.
 
 
 
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

TENTATIVA DE ESTUPRO
Vídeo mostra empresário assediando jovem na entrevista de emprego
PANE EM AVIÃO
'Sobrevivemos só com a água chuva', diz cantor de MT que ficou 24 dias na mata
PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU
Pandemia avança e MS registra 555 novos casos de Coronavírus em apenas 24h
INCÓGNITA
Governo ainda não definiu como será o 13º de quem teve corte salarial
ANTICORPOS
Bebê nasce com anticorpos contra covid-19
Vítima contou violência sexual para a tia ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Idoso é denunciado por estuprar filha de amigos e a enteada
FENÔMENO DA NATUREZA
Evento raro: Lua Azul poderá ser vista no Dia das Bruxas
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa deposita auxílio emergencial nesta 5ª feira para nascidos em novembro
FOI MAL
Bolsonaro recua e revoga decreto que facilita privatização dos postos do SUS
90% RECUPERADOS
Brasil tem 158,4 mil mortes por covid-19 desde início da pandemia