Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 10 de julho de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

MEC critica proposta de matrícula de crianças a partir dos 5 anos

20 Mai 2010 - 15h34Por MEC

O Ministério da Educação (MEC) e representantes de entidades dos direitos da infância defenderam hoje (20) a rejeição de um projeto de lei do Senado que quer tornar obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, em vez dos 6 anos, como ocorre hoje.

Em 2006, uma mudança na lei ampliou para nove anos a duração do ensino fundamental. A partir dessa legislação, o acesso das crianças ao ensino fundamental deve começar aos 6 anos – antes era obrigatório a partir dos 7.

O diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, defendeu que a aprovação da mudança trará “um dano irreparável” para as crianças e “uma desestruturação do sistema”. Pela legislação atual, alunos de 4 e 5 anos devem ser matriculados na pré-escola e de até 3 anos, em creches, ambas etapas da educação infantil.

“O MEC não encontrou nenhum argumento pedagógico para incluir crianças de 5 anos no ensino fundamental. Não há nenhuma vantagem educacional em incluir essas crianças”, afirmou Artexes, em audiência pública sobre o assunto, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Gizela Souza, representante do Movimento de Fóruns da Educação Infantil, disse que os especialistas e entidades da área são “veementemente contrários ao projeto”. Ela defende que a criança de 5 anos deve ser matriculada na educação infantil, etapa que foi pedagogicamente planejada para receber meninos e meninas dessa faixa etária.

O projeto de lei que quer mudar a idade é de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que não compareceu à audiência. A justificativa para incluir crianças de 5 anos no ensino fundamental, segundo texto divulgado pelo gabinete do senador, é de que a lei que estabeleceu o ensino fundamental de 9 anos não é clara quanto à idade corte para a matrícula da criança.

Em alguns estados e municípios, crianças de 5 anos que completam 6 durante o 1° ano estão sendo matriculadas no ensino fundamental. O Conselho Nacional de Educação (CNE) já emitiu uma resolução que determina que a matrícula deve ocorrer apenas para crianças que completam 6 anos até 31 de março do ano letivo.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, afirmou que a discussão sobre a antecipação da entrada da criança no ensino fundamental foi motivada pelo setor privado. Sanches lembrou que em alguns estados a matrícula está sendo garantida por decisões judiciais, o que, segundo ele, é um crime.

Sanches apresentou dados comparativos do sucesso escolar de alunos do ensino fundamental do município de Castro (PR), do qual ele é secretário de Educação. As crianças que entram aos 6 anos, segundo os números, tem melhor desempenho em português e matemática do que aquelas que ingressam mais cedo.

O presidente da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, afirmou que o que está em jogo é o desenvolvimento da criança. “Queimar etapas é prejudicial ao desenvolvimento humano. Cada vez mais os consultórios de psicologia estão atendendo crianças forçadas precocemente a atender às expectativas dos adultos”, disse.

Conecte-se conosco via WhatsApp!

Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.

Acessar Grupo VIP

Leia Também

MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025
BONITO - MS - ROTAS - FOTO: FÁBIO CARVALHO / BONITO INFORMA VAI PARA BONITO - MS ???
Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
Evento
1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho

Mais Lidas

POLÍCIA CIVIL DE FÁTIMA DO SULFÁTIMA DO SUL - NÃO RESISTIU
NÃO RESISTIU: Após dias internado, morre a vítima de tentativa de homicídio em Fátima do Sul
Órgãos da menor foram doados pela família / Rede socialTRISTE NOTÍCIA
Jovem morre aos 16 anos e família decide doar órgãos da adolescente em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
A guerreira descansou, amigos fazem homenagens e família informa o velório, luto em Fátima do Sul
Cb image default Hélio Fuliotto Neto, de 11 anos, foi encontrado sem vida na região do Naturafrig - Imagem: ReproduçãoTRISTE NOTÍCIA
Polícia confirma que corpo encontrado é de menino de 11 anos que estava desaparecido
FOTOS: DETRAN/MSLEILÃO DETRAN/MS
Novo LEILÃO do Detran-MS tem Corsa Classic com lance inicial de R$ 3.545, veja como PARTICIPAR