Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 20 de junho de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

MEC abre processo para fechar quatro cursos de Direito

22 Dez 2009 - 16h51Por G1

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (22) a abertura de processos administrativos para encerrar as atividades de quatro cursos de Direito no país. As universidades, duas no Rio de janeiro, uma em Santos (SP) e uma em Manaus (AM),  estavam sob supervisão da Secretaria de Educação Superior do MEC e não adotaram as melhorias previstas no Termo de Saneamento de Deficiências do órgão para a graduação em Direito. Essas instituições estão impedidas de realizar vestibular.

Em todo o Brasil, 75 cursos foram avaliados pelo MEC e estão sob o monitoramento do ministério por meio de termos de saneamento de deficiências.

 Esses cursos não estão sendo fechados nesse momento porque a legislação não nos autoriza. Eles vão ser notificados a apresentar defesa e se não houver fato novo, esses cursos serão fechados

Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os cursos serão novamente notificados para, em dez dias, recorrerem do fechamento. Caso os argumentos não sejam suficientes, as instituições não poderão ofertar novas vagas, sendo obrigadas a encerrar as atividades tão logo as turmas atuais concluam a graduação.

“Esses cursos não estão sendo fechados nesse momento porque a legislação não nos autoriza. Eles vão ser notificados a apresentar defesa e se não houver fato novo, esses cursos serão fechados”, disse a secretária. 

 A decisão de encerrar as atividades desses quatro cursos faz parte do relatório final de supervisão sobre 14 cursos que não cumpriram com os termos de saneamento. Eles foram reavaliados pela Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico, composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi) e voltaram a descumprir as exigências.

Além dos quatro que terão o fechamento solicitado, outros cinco cursos terão processos administrativos abertos por terem cumprido parcialmente as exigências do MEC. Esses cursos poderão sofrer penas como a redução da oferta de vagas e até o encerramento das atividades.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

LUTO NA MÚSICA
Cantora gospel que defendia tratamento precoce morre de Covid-19 após ter os pulmões comprometidos
VIDEO
Cliente carrega mangueira sem perceber e bomba pega fogo em posto de combustível de Foz do Iguaçu
AÇÕES DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja propõe projeto com Itaipu para combater assoreamento nos rios Iguatemi e Amambai
COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado