O Ministério da Ciência Tecnologia lançou hoje (2) um sistema para tornar mais rápida a liberação de material de pesquisa importado em terminais de carga de aeroportos. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, será o primeiro a adotar o novo sistema, responsável por 60% das importações para pesquisa.
O modelo, chamado CNPq Express, determina que as cargas deverão terão um selo específico e um termo de responsabilidade, assinado pelo pesquisador, com validade de seis meses. Com isso, o pesquisador não terá de encaminhar um termo a cada importação, como é o procedimento atual.
O CNPq irá criar um sistema online para orientar os pesquisadores e as instituições sobre os documentos e procedimentos necessários para importar material. A Receita Federal baixou a norma, que será publicada amanhã (3), tornando prioritária o tratamento das mercadorias voltadas à pesquisa.
“Esperamos dar velocidade máxima. Essa é a rotina mais inteligente que tivemos”, disse o ministro Aloizio Mercadante. “É muita carga chegando e os fiscais nem sabiam que era material de pesquisa. Agora, quando esse material chegar ao aeroporto, virá com um selo diferenciando de qualquer outra carga e será levado para um setor específico”.
De acordo com o ministro, os funcionários dos aeroportos serão capacitados e uma equipe técnica acompanhará a implantação do projeto piloto em Guarulhos.
A demora na liberação de material importado é uma antiga queixa dos pesquisadores. Alguns cientistas esperam até seis meses para receber a mercadoria. Enzimas, células, animais transgênicos e outros tipos de material biológico estão entre os que aguardam por mais tempo a liberação das autoridades. Quanto mal acondicionado ou armazenado, podem estragar em poucas horas, comprometendo a continuidade das pesquisas. Atualmente, o CNPq autoriza cerca de sete mil importações por mês.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Receita Federal e o Ministério da Agricultura participaram da elaboração do novo modelo.
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