Um projeto da senadora Marisa Serrano cria um importante instrumento de combate à violência nas escolas. Aprovado na Comissão de Educação do Senado esta semana, o projeto prevê a criação do Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas). A proposta agora segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O objetivo do projeto é municiar o governo federal com informações sobre a ocorrência de agressões e ajudar na prevenção da violência nos arredores das instituições de ensino. O projeto prevê, por exemplo, que o governo crie um disque-denúncia para a violência na escola. Como os que já existem denúncia para fazer denúncia de violência contra a mulher ou prestando informação sobre pessoas desaparecidas
Mas a idéia da senadora é que o mesmo sistema seja estendido para estados e municípios como forma de prevenção do "bullying" - atos de violência, física ou psicológica, intencionais e repetidos e que têm ocorrido com freqüências nas escolas brasileiras, tanto públicas como privadas.
Em São Paulo, a Secretaria de Educação distribuiu um cartilha sobre o "bullying" em toda a rede pública com o objetivo de orientar os alunos para evitar e se protegerem da violência.
O projeto de Marisa Serrano foi inspirado na criação de órgão semelhante pelos Estados Unidos, em 1984, batizado de Centro Nacional de Segurança nas Escolas. Ao justificar a proposta, a senadora, que também é professora, afirmou que a escola deixou de ser um lugar seguro e propício à aprendizagem.
"A violência está comprometendo o ensino.". Ela informou que o sistema deverá contar com o apoio das comunidades locais para atingir seu objetivo de reduzir a violência que tem ocorrido tanto entre os alunos, como dos alunos com os professores ou o inverso.
"É importante que a comunidade participe, denunciando fatos suspeitos que acontecem fora dos muros da escola. Dessa forma, teremos grandes aliados no combate à violência escolar", disse.
De acordo com a senadora do PSDB, o sistema vai mapear casos de violência, criar programas para formação da cultura e paz, propor soluções, prestar assessoria às escolas e auxílio às vítimas da violência.
Para o relator da matéria na Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PR), o aumento dos casos de violência escolar deve servir de alerta aos brasileiros.
"Hoje a maior preocupação não é com a qualidade do ensino, mas com a violência nos colégios. As conseqüências imediatas são o aumento da evasão escolar e dificuldade de aprendizagem", ponderou.
Se for aprovado, deverá ser enviado à Câmara. Sua tramitação nas duas Casas não prevê votação em plenário. O texto só irá a plenário se houver recurso nesse sentido.
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