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Brasil

Marçal é o deputado mais assíduo e atuante da bancada de MS

9 Dez 2009 - 10h31Por Dourados News

Levantamento feito junto ao banco de dados da Câmara Federal e disponível no site do legislativo na internet (www.camara.gov.br) mostra o deputado Marçal Filho (PMDB/MS) como o mais assíduo e o mais atuante dentre os membros da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal. O deputado já obteve avaliação semelhante em seus mandatos anteriores, quando, em levantamento com os mesmos quesitos, foi incluído pelo jornal Folha de S. Paulo entre os mais atuantes do país.

 

Em um cronograma compreendido entre a posse, em 15 de julho, e o dia 25 de novembro, Marçal proferiu 71 pronunciamentos, participou de todas as sessões em plenário e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, considerada uma das mais importantes da Câmara e da qual é membro titular.

Os números mostram que o deputado está conciliando com sucesso a atividade parlamentar  própriamente dita, com a participação das discussões em plenário e nas comissões permanentes, com o périplo pelos ministérios e demais órgãos federais para encaminhar as justas e muitas vezes inadiáveis reivindicações que lhe chegam através dos prefeitos, dos vereadores e das entidades de classe e também nos contatos com a população.

Neste poucos mais de quatro meses, Marçal já teve a responsabilidade de relatar, na Comissão de Constituição e Justiça, proposições importantes, como a Medida Provisória 468/09, que dispõe sobre a transferência para a Caixa Econômica dos Depósitos judiciais e extrajudiciais, o Projeto de Lei (PL) 4434/08, que recompõe os valores das aposentadorias e pensões do INSS, o PL 3949/08, que
dispõe sobre o aumento de cargos na Advocacia Geral da União (AGU), o PL 3959/08, que dispõe sobre o aumento de cargos na Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e o PL 2072/03, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), que dispõe sobre Avaliação Estratégica de Políticas Públicas, Planos e Programas, além da participação em uma das comissões do
Pré-sal.

Marçal Filho também apresentou projetos de inegável amplitude, como o que estabelece multa para os patrões que praticarem discriminação salarial entre homens e mulheres, o que penaliza os bancos por danos sofridos pelos clientes em suas dependências e outros de igual interesse coletivo. Marçal realizou ainda, em Campo Grande, um seminário que discutiu os projetos de interesse
dos aposentados em tramitação no Congresso Nacional, mobilizando a categoria pela luta por seus direitos. E retomou a defesa, em plenário e nas comissões permanentes, das proposições de sua autoria apresentadas nos nossos mandatos anteriores, como a que limita a propaganda comercial de cigarros e bebidas alcoólicas ao horário compreendido entre as 23:00 hs e as 4:00 hs, as
Propostas de Emenda Constitucional, hoje em tramitação no Senado Federal, que reduzem a maioridade penal de 18 para 16 anos, e que estabelecem o confisco, para fins de reforma agrária, das propriedades rurais onde for constatada a prática de trabalho escravo.

O esforço está valendo à pena: em pesquisas oficiais e extra-oficiais Marçal lidera a disputa tanto para a Câmara Federal como para uma eventual cadeira na Assembléia Legislativa, nas eleições do ano que vem.

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