Em 18 meses de governo, o Ministério das Cidades liberou R$ 4,3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para obras de saneamento básico em 21 estados. Outros R$ 360 milhões devem ser liberados até o fim deste ano. Além desses recursos o Orçamento Geral da União de 2004 prevê a liberação de R$1,7 bilhão, dos quais R$ 800 milhões já foram aplicados em saneamento.
A informação é do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, que participa de seminário promovido em conjunto com o Comitê Tècnico de Saneamento do Conselho das Cidades. No encontro estão sendo discutidas propostas ao anteprojeto de lei do governo federal que define diretrizes para os serviços públicos de saneamento e a Política Nacional de Saneamento Ambiental. O anteprojeto já está pronto, mas o governo federal está ouvindo representantes dos estados, municípios e entidades civis antes de encaminhar o texto ao Congresso Nacional, o que deve acontecer no fim de agosto.
Com a Política Nacional de Saneamento Ambiental o governo quer regulamentar os serviços públicos de abastecimento de água, esgotos sanitários, manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas, além de ampliar os investimentos no setor e garantir que estes serviços sejam prestados pelo setor público ou privado de forma adequada, integral e acessível à toda a população. O anteprojeto de lei também define o planejamento na utilização dos recursos públicos, o respeito aos direitos dos cidadãos e a garantia da sustentabilidade e perenidade das obras.
Os seminários regionais para aperfeiçoamento do anteprojeto dão continuidade à ampla discussão de propostas iniciada com as conferências estaduais, municipais e nacional, que envolveram 350 pessoas, em 3.500 municípios de 27 estados e o Distrito Federal.
Nessa nova rodada de debates, já foram realizados encontros em Fortaleza, Recife e Porto Alegre. Os próximos estão previstos para Goiânia, Belém, Manaus, encerrando com um debate nacional em Brasília, marcado para o dia 20 de agosto.
A informação é do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, que participa de seminário promovido em conjunto com o Comitê Tècnico de Saneamento do Conselho das Cidades. No encontro estão sendo discutidas propostas ao anteprojeto de lei do governo federal que define diretrizes para os serviços públicos de saneamento e a Política Nacional de Saneamento Ambiental. O anteprojeto já está pronto, mas o governo federal está ouvindo representantes dos estados, municípios e entidades civis antes de encaminhar o texto ao Congresso Nacional, o que deve acontecer no fim de agosto.
Com a Política Nacional de Saneamento Ambiental o governo quer regulamentar os serviços públicos de abastecimento de água, esgotos sanitários, manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas, além de ampliar os investimentos no setor e garantir que estes serviços sejam prestados pelo setor público ou privado de forma adequada, integral e acessível à toda a população. O anteprojeto de lei também define o planejamento na utilização dos recursos públicos, o respeito aos direitos dos cidadãos e a garantia da sustentabilidade e perenidade das obras.
Os seminários regionais para aperfeiçoamento do anteprojeto dão continuidade à ampla discussão de propostas iniciada com as conferências estaduais, municipais e nacional, que envolveram 350 pessoas, em 3.500 municípios de 27 estados e o Distrito Federal.
Nessa nova rodada de debates, já foram realizados encontros em Fortaleza, Recife e Porto Alegre. Os próximos estão previstos para Goiânia, Belém, Manaus, encerrando com um debate nacional em Brasília, marcado para o dia 20 de agosto.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
FEMINICÍDIO EM MS'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS