Começa na próxima quinta-feira (3), a Semana da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de mobilizar operadores do Direito e sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
Em Mato Grosso do Sul foram agendadas 4.852 audiências em 1º grau e 302 em 2º grau – com a participação dos desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges (255), Sérgio Fernandes Martins (30) e Vladimir Abreu da Silva (17). Participam desse esforço concentrado juízes das 54 comarcas do Estado.
No Juizado Central, os juízes decidiram estender os trabalhos de conciliação. Assim, de 1º a 18 de dezembro (quando começa o recesso forense) nos períodos matutino, vespertino e noturno serão realizadas audiências de conciliação, com intuito de resolver os conflitos que afligem a população que busca a solução dos seus problemas na justiça.
Se considerados os números, a 1ª Vara do Juizado Especial está na dianteira com 248 audiências marcadas, seguida de perto pela 10ª Vara do Juizado Especial, cujo número é de 246 audiências – ambas as varas são de Campo Grande.
A Vara do Juizado Especial de Três Lagoas é a terceira melhor colocada, com 243 audiências. Em quarto lugar está a 3ª Vara do Juizado Especial da Capital, com 239 audiências e figura na 5ª colocação a 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante, com 232 audiências.
A Justiça Itinerante terá uma participação especial nas atividades da Semana da Conciliação, já que o ônibus da Itinerante atenderá na Praça Ary Coelho, nos dias 4 e 11 de dezembro. Para o atendimento, mais de 20 pessoas - entre servidores, conciliadores e demais profissionais e entidades envolvidas na realização das atividades – estarão no ônibus.
De acordo com o juiz da 8ª Vara do Juizado Especial – Itinerante, Cezar Miozzo, a população terá a oportunidade de tirar dúvidas, tentar firmar acordos na hora, enfim, buscar os serviços que são rotineiramente prestados pelas unidades da Itinerante.
As Comarcas de Nioaque, Sonora e Corumbá têm varas nas quais foram agendadas mais de 100 processos. Duas Varas de Família de Campo Grande surpreenderam pelo volume de processos destinados para a conciliação: a 1ª tem 150 audiências agendadas e a 4ª, 111.
Varas com menos de 10 audiências agendadas estão nas Comarcas de Camapuã, Bandeirantes, Rio Brilhante, Inocência, Cassilândia, Naviraí, Amambai, Nova Andradina e Miranda, além da 17ª Vara Cível Digital, na Capital.
Uma comissão está cuidando de todos os detalhes para que a cultura conciliatória seja disseminada amplamente em MS. Fazem parte da comissão que coordena a “Semana da Conciliação”, a Desa Tânia Garcia de Freitas Borges, como presidente; o Des. Vladimir Abreu da Silva, e os juízes Fernando Paes de Campos, Alexandre Correa Leite (juiz auxiliar da presidência) e Fábio Possik Salamene (juiz auxiliar da Corregedoria).
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