Portaria publicada esta semana pelo Ministério da Saúde oficializa a adesão de 140 municípios ao Pacto pela Saúde. O acordo foi instituído em 2006 com o objetivo de aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado em uma agenda comum de compromissos sanitários.
Ao todo, segundo o ministério , 4.225 cidades já aderiram ao pacto – 75,9% do total de 5.563 municípios brasileiros.
Das novas adesões, 75 são do estado de Sergipe, 17 do Piauí, 13 do Maranhão, nove da Paraíba, oito do Rio Grande do Sul, cinco de Goiás, quatro de Pernambuco, três de Alagoas, dois do Tocantins, um do Amazonas, um da Bahia, um de Mato Grosso e do Pará.
Além dos 4.225 municípios, todos os estados brasileiros já participam do pacto. De acordo com o ministério, o pacto tem como principais resultados a mudança da forma de transferência federal de recursos por meio de blocos financeiros, a pactuação de políticas vinculadas à qualificação da atenção básica e o estabelecimento das responsabilidades entre gestores com a celebração do Termo de Compromissos de Gestão.
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