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Brasil

Lula deve enfrentar divergências para editar a MP

21 Set 2004 - 10h07
O presidente Lula terá de enfrentar posições divergentes dentro do governo se quiser editar uma medida provisória regulamentando o plantio da soja transgênica com base no texto do projeto de Lei de Biossegurança, aprovado em quatro comissões do Senado.

A sugestão feita por senadores não é bem-vista por alguns setores do governo, para quem o relatório do senador Ney Suassuna está longe de representar um consenso, principalmente nas regras que tratam da pesquisa e liberação de transgênicos.

Depois que voltar dos Estados Unidos, o presidente deverá ouvir os ministros envolvidos no assunto. Meio Ambiente e Saúde vêm criticando abertamente o texto de Suassuna, considerando que ele reduz poderes de órgãos de regulação e fiscalização - como a Anvisa e o Ibama - nas autorizações para pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs).

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e seus assessores têm evitado manifestar sua posição sobre o assunto. No entanto, fontes do setor deixam claro que a edição de uma medida provisória com base no texto de Suassuna não encontra respaldo na área ambientalista do governo.

Na semana passada, o porta-voz da Presidência, André Singer, disse que o presidente iria examinar a possibilidade de editar uma MP não apenas para resolver o problema do plantio da próxima safra de soja, autorizando o uso de sementes de transgênicas em poder dos produtores, mas também para tratar de questões como pesquisa com células-tronco de embriões.
 
 
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