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Brasil

Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos

28 Dez 2009 - 17h32Por G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas que buscam dar agilidade e eficiência ao órgão está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012.

De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil. O objetivo do governo é aprimorar a estratégia de abordagem e o tratamento dos índios.

Atualmente, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores. A expectativa do presidente da Funai é que 425 novos empregados sejam convocados já em 2010. Ele afirmou que a maioria dos ocupantes das mais de 3 mil novas vagas a serem preenchidas até 2012 atuará em áreas indígenas, em contato direto com os índios. Segundo Meira, não se tratam de cargos burocráticos.

“O decreto não muda as atribuições da Funai. Os poderes da Funai continuam os mesmos. Mas a medida vai fortalecer a nossa estrutura e a atuação do ponto de vista territorial”, explicou Márcio Meira.

Ele destacou que as reservas indígenas do país passarão a contar com mais pessoal, inclusive a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que foi alvo de disputa entre índios e produtores de arroz. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a reserva, após definir a validade da demarcação contínua da área.

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