O Ministério da Justiça afirmou nesta quarta-feira que consumidores que tiverem problemas com o celular podem pedir a substituição imediata do aparelho à loja em que compraram o produto. Tal interpretação acontece depois que o ministério entendeu que a telefonia celular é um serviço essencial e o cliente não pode esperar até 30 dias, como diz hoje o Código de Defesa do Consumidor, para resolução de seu problema.
O ministério considerou ilegal o fato de o lojista não providenciar a solução do problema dos aparelhos, encaminhando o consumidor para a assistência técnica do fabricante.
Além da substituição imediata do aparelho, o consumidor pode negociar com a loja o abatimento do valor do produto na compra de um novo ou o ressarcimento em dinheiro do valor pago pelo bem. Estes direitos só valem se o defeito no aparelho não tiver sido causado pelo mau uso por parte do cliente.
O ministério considerou ilegal o fato de o lojista não providenciar a solução do problema dos aparelhos, encaminhando o consumidor para a assistência técnica do fabricante.
Além da substituição imediata do aparelho, o consumidor pode negociar com a loja o abatimento do valor do produto na compra de um novo ou o ressarcimento em dinheiro do valor pago pelo bem. Estes direitos só valem se o defeito no aparelho não tiver sido causado pelo mau uso por parte do cliente.
Deixe seu Comentário
Leia Também
ELEIÇÕES 2020
Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno adiamento das eleições municipais de 2020
100 INTERMEDIÁRIO
Venda direta de etanol das usinas para postos pode aumentar concorrência, diz Bolsonaro
CICLONE BOMBA NO BRASIL
CICLONE BOMBA: Sobe para 10 o número de mortos no Sul do país, VEJA OS ESTRAGOS
FURIA DA NATUREZA
Ao menos nove pessoas morreram devido a ciclone que atingiu Região Sul
NOTÍCIA BOA - BORA COMPARTILHAR
Teste de vacina de COVID-19 funciona e Pfizer pode produzir 1 bi de doses
FÁTIMA DO SUL - INAUGURADO
Fátima do Sul é a escolhida para a 4ª Unidade do Posto Alvorada que comemora 20 anos de sucesso
COVID-19
Brasil tem 1.409.693 casos de Covid-19, aponta consórcio de veículos da imprensa em boletim das 8h
TORMENTA
Tempestade e ventos fortes causam destruição em cidade: “Parece filme de terror”
DIDI
Renato Aragão deixa a Globo, após 44 anos
+ 1.200 REAIS