O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) acatou recomendação do MPF (Ministério Público Federal) e informou que vai cassar as licenças ambientais expedidas para o desmatamento das propriedades rurais localizadas dentro da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (a 194 quilômetros de Campo Grande).
Os procuradores do MPF-MS também recomendaram ao Imasul que, antes de expedir novas licenças, exija a comprovação da existência de reserva legal e eventuais áreas de preservação permanente nas propriedades. Caso não haja comprovação documental, será determinada a realização de diligência no local.
Segundo os procuradores, as autorizações para o desmatamento contrariam o Código Florestal (Lei número 4.771, de 1965), que determina que florestas situadas em terras indígenas são sujeitas ao regime de preservação permanente.
O desmatamento total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitido com prévia autorização do Poder Executivo Federal, para execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.
O MPF-MS esclareceu que a Terra Indígena Cachoeirinha ainda não foi demarcada fisicamente. Entretanto, já foi identificada, delimitada e declarada como terra indígena pelo Ministério da Justiça.
A área total que será demarcada é de pouco mais de 36 mil hectares. Atualmente, sete mil índios da etnia terena dividem 2.660 hectares.
A área foi delimitada em 1948 pelo marechal Cândido Mariano Rondon e concedida ao extinto SPI (Serviço de Proteção aos Índios) pelo Estado de Mato Grosso.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO