Prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais foi prorrogado até o dia 31 de março de 2011.
A Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) publicou, no inicio de janeiro, a resolução nº 29, em que estabelece que o protocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.
Estão dispensados de solicitar a autorização produtores rurais cujas propriedades possuam poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa à preservação e cuidados com os recursos hídricos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
100 TRATAMENTO
"Estão no Cemitério", diz prefeito de Curitiba sobre pessoas que usaram tratamento precoce Covid-19
A CASA CAIU
Mulher invade casa e flagra namorado fazendo sexo com outra; veja vídeo
LINHA DE FRENTE
'Ele lutou até o final', diz irmã de médico de 28 anos, após quase um mês morreu de Covid-19
SEU BOLSO
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na calada da noite, namorado da avó estupra criança de 12 anos e é espancado por vizinhos
CONCURSO PÚBLICO
Concurso da Aeronáutica somam com as 21 mil vagas em outros concursos que a semana oferece
DEU RUIM
Jovem é atingido por raio enquanto usava celular no banheiro
PROVA DO ENEM
Confira as medidas de segurança durante a prova do Enem
SAIU O EDITAL
Com salário de até R$ 23,6 mil, Polícia Federal abre inscrição em concurso no dia 22
DESESPERO EM MANAUS