Licença de poços artesianos poderá ser feita até 31 de março

Prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais foi prorrogado até o dia 31 de março de 2011.

A Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) publicou, no inicio de janeiro, a resolução nº 29, em que estabelece que o protocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.

Estão dispensados de solicitar a autorização produtores rurais cujas propriedades possuam poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa à preservação e cuidados com os recursos hídricos.

Leia Também

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

Mais Lidas

CULTURAMA DE LUTO

Culturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar

FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul

Entretenimento

Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

POLÍCIA CONCLUIU

Psicóloga morreu ao ser jogada do carro pelo próprio filho em rodovia de MS