Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 16 de junho de 2021
Busca
Brasil

Leia o artigo "Pirataria e Ilusões da Cidadania", por Bruno Peron

16 Dez 2009 - 18h10Por Bruno Peron Loureiro

PIRATARIA E ILUSÕES DA CIDADANIA

Bruno Peron Loureiro

O combate à pirataria é um desafio fora de época para o nível de desenvolvimento do Brasil, entre outros países pobres, e aprofunda a marginalização em que muitos consumidores e trabalhadores nos situamos. Os primeiros são incapazes de pagar o preço que se pede de produtos determinados, enquanto estes são vítimas da informalização do emprego.

O ciclo da pirataria perpetua-se porque há pessoas insatisfeitas com o preço elevado cobrado pelos “autênticos” e “originais”, ou desinformadas do impacto que a atividade gera na economia formal de um país e na perda em arrecadação tributária, ou resistentes a contribuir para o inchaço da máquina estatal, que ainda não descobri se está a favor do povo brasileiro ou se é uma sanguessuga.

O Plano Nacional de Combate à Pirataria tem três vertentes: econômica, educativa e repressiva. A ação visa a monitorar todo o processo de produção, transporte, recepção e venda de produtos piratas no Brasil. Em 3 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Quando nos rendemos ao descrédito no país, propostas charmosas mas anacrônicas surgem.

A orientação oficial sobre este tema tem sido precipitada. Protege-se a indústria em vez do cidadão. Antecipa-se uma era de direitos que se está longe de assegurar-nos. Por que? Enquanto se fala de defesa de todo tipo de propriedades – inclusive a intelectual, somos constantemente furtados, roubados, assassinados, mutilados, violados, enganados, corrompidos e usados na nossa cidadania.

O Brasil está à beira de uma guerra civil. O fogo do dragão capitalista alastra-se por estas terras aparentemente pacíficas em busca de uma fera que resista na mesma proporção. Esbraveja-se a perda de 2 milhões de empregos formais com a pirataria, a sonegação fiscal de até R$30 bilhões e o crime contra a propriedade intelectual. Modalidades de reprodução capitalista que abocanham os despreparados.

O principal argumento dos combatentes à pirataria é o de que o governo e as empresas nacionais sofrem respectivamente de perdas em arrecadação e seus negócios. Muito do que se perde, no entanto, é prejuízo de monopolizadores de marcas e produtos, empresas estrangeiras, portanto não é de interesse nacional mobilizar – exaustivamente e com dinheiro público – fiscais, investigadores e policiais para combater este tipo de delito. Não nas condições atuais.

Máfias brasileiras, chinesas, coreanas, libanesas, entre outras, atuam na pirataria internacional. A Receita federal tem reciclado toneladas de produtos contrabandeados, falsificados ou piratas, como bebidas, alimentos, cigarros, medicamentos, óculos, relógios, CDs, DVDs, componentes de informática. Muitos são destruídos e os que estão em boas condições participam de doações ou leilões.

O tema exige uma resposta efetiva do poder público em países adiantados e sérios. No Brasil, porém, há questões inadiáveis para os cidadãos, como a de garantir emprego para a maioria e promover a concorrência entre empresas de certos ramos industriais. Enquanto não se resolvem problemas prementes, continuaremos sendo iludidos por gente que finge que faz bem seu trabalho.

Não defendo a pirataria. Muito menos a de alimentos e medicamentos. A atividade indica, contudo, o sintoma de uma chaga no nosso país. As políticas têm-se concentrado no efeito e não na causa das moléstias. Enquanto isso, perdemos como consumidores e trabalhadores. Estamos cansados de renunciar à cidadania.

Bruno Peron Loureiro é mestre em Estudos Latino-americanos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado
ANTECIPAÇÃO
Governo antecipa pagamento de parcelas do auxílio emergencial
918d8b7fa56ee0a828ae4ad908fedeb3 ATENTADO AO PUDOR
Casal é flagrado fazendo sexo em plena praça pública no dia dos Namorados
TRAGEDIA NA RODOVIA
Jovem morre após desviar de buraco e cair com carro em córrego