O Brasil para quem produz
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Luiz Carlos Lanzoni Júnior (*)
O Brasil precisa definitivamente colocar os pingos nos “is”. Ou ele aposta uma vez por todas em liderar a produção mundial de alimentos e assumir seu lugar de destaque no planeta ou mergulhará em um cenário de terras ociosas, desestímulo à produção e dependência de importação de matéria prima. Infelizmente, o quadro atual pende para a segunda hipótese. O produtor rural brasileiro – que carrega o país nas costas – está sendo vítima de um terrorismo psicológico (e real) sem precedentes na medida em que vive a expectativa de, uma hora ou outra, ser convidado a deixar suas terras para os denominados “povos indígenas” ou grupos sob a alcunha de “sem-terra”.
Este procedimento foi incentivado pela Constituição de 1988 que permite interpretações e interpretações. Ao mesmo tempo em que assegura a inviolabilidade do direito à propriedade, deixa em aberto a possibilidade de desapropriações por necessidade, utilidade pública ou interesse social. Mas quais são os limites destas possibilidades? Nos dias de hoje parecem que não existem.
A situação se agravou mais nos últimos anos com o tratamento do assunto de forma claramente ideológica, tanto por parte do Governo Federal quanto por algumas organizações, sobretudo aquelas que atuam sob a égide de “indigenistas”. Trata-se de um caminho extremamente perigoso e que pode definitivamente engessar o país.
Entendo que cada cidadão deve atuar dentro de sua competência. Historicamente, os povos indígenas nunca comprovaram eficiência em produção agropecuária
Mas se atentarmos para o que já foi feito com boa parte das terras do Brasil, vamos ficar assustados. Dados da própria Funai apontam, para a existência de 460 mil índios no Brasil vivendo em suas terras. Vamos considerar esta informação, apesar de admitir que a Funai nunca foi boa (também)
Por outro lado, estes índios ocupam
E mesmo assim nossos produtores rurais perdem o sono com os estudos dos ditos antropólogos que, na maioria das vezes, já estão determinados a indicar a desapropriação, independente do caminho que este estudo irá tomar. O Governo acena com o pagamento das terras. E quem garante que irá receber? E quanto será esta remuneração? Haverá justiça neste procedimento? Quem não tiver certa sustentação política pode ficar sem a terra e ainda receber uma ninharia em parcelas a perder de vista, enquanto outros – de costas quentes – podem se dar melhor. Portanto, frieza e bom-senso nunca são demais. Cuidado com a promessa de remuneração pela desapropriação de terras.
No mais, compactuo com a afirmação do professor de filosofia da UFRGS, Denis Lerrer Rosenfield, que em artigo na mídia brasileira afirma que “o peso da ideologia é tão grande que a realidade fica velada”. É para pensar, Brasil, antes que seja tarde!
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