Leia o artigo “A Questão Indígena e a Quilombola”, por José Tibiriçá

A QUESTÃO INDÍGENA E A QUILOMBOLA

Nossa cidade virou  alvo a nível nacional de corrupção na política em todos os setores de administrações anteriores, onde envolveu empresários, advogados, engenheiros, médicos, pastores evangélicos, vereadores, deputados estaduais, também federais e até um senador que até prova em contrário, está sendo citado a nível nacional pela mídia.

Mas é com relação aos assuntos  fundiários que gostaríamos de ter uma solução rápida, afinal quem produz não pode ficar à mercê desses problemas, pois afasta mais o progresso.

O problema indígena foi criado há muito tempo por pessoas que ao contrário do mameluco, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon teve boas intenções, protegendo os silvícolas, bem como os irmãos Vilas Boas. Surgiu uma categoria encravada no meio do SPI, hoje Funai que sempre tirou proveito do índio, onde muitos recursos que vinham para eles, iam direto para o bolso de seus administradores, ligados a políticos do passado e do presente, restando poucos de boa índole. Isso aconteceu em Dourados e continua acontecendo, pois até algumas lideranças das aldeias aqui próximas, de verdadeiros bairros de nossa cidade, ainda continuam falando nos seus irmãos, apenas para ganhar algum pirapire a mais e dizerem que são seus defensores.

Por ocasião das eleições municipais, estaduais e até a nível de Brasil, algumas lideranças se auto-intitulam outra vez de seus defensores, mas pelo contrário, ajudam, vendem o voto dos menos esclarecidos e assim acontece a cada ano, vide o caso das cestas básicas que é a arma utilizada garantir o voto, como acontecia no nordeste com a sandália havaiana. Não se interessam em eleger alguém que poderia ser seu porta-voz na câmara municipal de Dourados e até na assembléia legislativa estadual, não precisamos nominá-las, afinal estão todo dia na mídia, defendendo o índio, através de muitos políticos.

O acesso ao índio para conseguir os seus direitos é muito difícil, pois a própria Fundação Nacional do Índio é muito burocrática, o quadro de funcionário efetivo dela é praticamente constituída de brancos e outros cargos comissionados são indicados por políticos que estão no poder.

Dias atrás estive na Funai para resolver o problema de um indígena desaldeado, fui atendido por um procurador do Estado da Bahia, muito educado que completou meses atrás o seu período probatório, fica uma semana por mês em Dourados, mas está lotado em Campo Grande. Não me deu a solução para o caso que levei, então fui aconselhado pelo titular do cartório de registro civil de Dourados para levar o caso para a defensoria e estou no aguardo a solução.

Quero ponderar que a sede da Fundação, deveria funcionar na reserva indígena para que se desse uma solução para o ameríndio, afinal ele não necessitaria de vir até a cidade, ela deveria funcionar lá, ficaria mais barato, afinal lá a terra é da União e não precisava mudar a cada ano de lugar, o que torna-se mais dispendioso para os cofres públicos e o índio poderia ser atendido melhor.

Resolvi fazer esta matéria, afinal hoje em Dourados inicia-se na Unigran um debate sobre os problemas envolvendo indígenas e brancos.

Quando o Ministro da Agricultura Rossi esteve no parque de exposição em Dourados, ele até citou esses problemas que deverão ter uma solução o mais rápido possível, pois o país precisa produzir e não ficar a marcha ré, afinal há necessidade terras para produzir o alimento para ser consumido pela população e para exportação, pois precisamos de divisas.

Ele até se referiu também ao processo administrativo que corre no Incra que tem como finalidade retirar a terra de 56 (cinqüenta e seis) produtores da Picadinha para devolver para meia dúzia de pessoas que vivem lá numa área de sessenta hectares, sendo que o restante da área foi comercializada ao longo do tempo pelos seus parentes. Problema que surgiu a partir do ano de 2005, quando uma meia dúzia de pessoas que vieram do interior de São Paulo de áreas de conflitos, com idéias retrógradas, chegaram à administração municipal de Dourados, a partir de 2001 e incentivaram deram apoio logístico através de algumas pessoas para a criação do quilombo.

A primeira idéia que surgiu lá na Picadinha era para dar apoio ao pequeno produtor rural como aconteceu no assentamento de Santa Terezinha em Itaporã, segundo um pequeno produtor que adquiriu uma pequena área de cinco hectares ali e participou do trabalho naquela região, mas que para sua surpresa, excluíram os brancos e criaram a ARQDEZ.

Hoje quando se fala em vender qualquer pedaço de terra na Picadinha, o intencionado na compra da terra pergunta: é na área quilombola? Então nosso Distrito de Picadinha está sofrendo as conseqüências de pessoas irresponsáveis que aqui se instalaram e criaram o caos. Quanto a esse assunto, está em grau de recurso no Incra e já existem algumas decisões na área da justiça federal a nível de primeiro grau em favor dos proprietários produtores. É um assunto que tem que ser debatido posteriormente, visto que está sendo prejudicial a quem tem intenção de trabalhar e tem vocação para terra.

Todo cidadão de Dourados bem intencionado e esclarecido sabe que a finalidade foi criado para se levantar dinheiro público com a desculpa de que gostam do negro. Nossos vizinhos descendentes da família Oliveira são pessoas boas, mas alguns deles foram usados, caíram no conto da sereia e entraram na canoa furada.

Acreditamos na justiça, para que não se faça injustiça.

Dourados-MS, 25 de Maio de 2011.

José Tibiriçá Martins Ferreira, advogado e produtor rural na Picadinha.

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