Dentro de pouco tempo, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (Lei No. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) passará a ser apresentada também nos estádios de futebol durante os jogos dos campeonatos estaduais, por meio de faixas que poderão ser apresentadas pelos próprios jogadores.
A forma inédita de difusão dessa campanha tem o intuito de ressaltar a importância da referida legislação entre a população brasileira, difundir sua aplicabilidade em todos os Estados e, sobretudo, auxiliar na prevenção e no combate à violência contra as mulheres, deixando clara a informação de que, nos casos de agressão ou ameaça, devem recorrer ao Poder Judiciário.
A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é responsável pelo acompanhamento e monitoramento da efetividade da Lei Maria da Penha em todo o país. Conta, para esta iniciativa nos estádios, com a parceria da Secretaria Nacional de Futebol do Ministério dos Esportes.
Jornada
A divulgação consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a lei.
Dentre elas, inclui-se a realização, no próximo dia 22 de março, da quinta edição da chamada “Jornada Maria da Penha”.
O evento, que acontece anualmente, tem por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário sobre o tema e sua integração com outros entes governamentais.
Objetiva, ainda, expor o quadro atualizado da instalação e do funcionamento dos juizados e varas especializadas, além de abordar aspectos jurídicos da lei em painéis de debate que contam, sempre, com a presença de magistrados, juristas e operadores de Direito.
Desde a sanção da lei Maria da Penha, em 2006, o CNJ tem realizado o monitoramento de sua aplicação em todo o país.
Neste sentido, o Conselho tem atuado na difusão do texto entre a população, na implantação de iniciativas que envolvem ações diversas nos Estados, além do acompanhamento dos dados estatísticos referentes aos processos em aberto, às medidas protetivas e às sentenças proferidas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
100 UTI = OBITO
Ministério da Saúde prevê 3 mil mortes por dia por covid-19 nas próximas duas semanas
TRISTEZA NA FAMILIA
'Não tem UTI,amo vcs':a história por trás do tuíte viral que revela mensagens de mãe morta por covid
DISPARO ACIDENTAL
Assessor em fazenda do cantor Leonardo morre vitima de tiro acidental
VIOLENCIA DOMESTICA
Vítima de violência doméstica escreve bilhete com pedido SOS em agência bancária: 'Ele tá ai fora'
ALERTA AO CPF
Confira se o seu CPF foi usado de maneira IRREGULAR por desconhecidos
VAMOS PREVENIR
Igreja Adventista vota documento com orientações sobre cultos e reuniões
ALERTA AOS JOVENS
O que está por trás da alta das internações de jovens com covid
BRASIL EM PÂNICO
Brasil tem novo recorde de mortes por covid em 24 horas: 1.910
100 TRÉGUA
Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil
EXECUÇÃO NA MADRUGADA