Menu
SADER_FULL
quarta, 12 de maio de 2021
Busca
DIA DOS PROFESSORES

Lei do piso nacional do magistério ainda é descumprida

15 Out 2010 - 07h39Por Agência Brasil

Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.

“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.

A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação. 

“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVA INFECÇÃO
Covid-19: após 3 semanas de queda, casos de coronavírus avançam no Brasil puxados por 9 Estados
TRISTEZA NA FAMILIA
Seis pessoas da mesma familia morrem vítimas da Covid-19
NOVAS REGRAS
WhatsApp: o que acontece se você não aceitar novas regras do aplicativo até 15 de maio
FAMOSIDADES
Pai da campeã do 'BBB 21' Juliette vive em casinha de barro na Paraíba
CACHAÇA
Jovem enfia garrafa no ânus durante bebedeira e vai parar no hospital
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Operação mais letal da história deixa 25 mortos no Jacarezinho
VITIMA DO MASSACRE
'Fiquei vendo costurarem os ferimentos. Chorava, orava e agradecia por ele estar vivo, diz mãe
FRIO - FÁTIMA DO SUL NOVA ONDA DE FRIO
Frio de origem polar começa a ser sentido novamente e terá geada
TERROR NA CRECHE
Sob forte emoção moradores de Saudades realizam velório coletivo das vítimas do ataque à creche
CHEGANDO FORTE
Frio chega com força e provoca geada no Sul