Aprovado ontem pelo Senado com 11 emendas ao texto original, o projeto da Lei de Informática passará novamente pela análise da Câmara. O texto, aprovado graças a um acordo de líderes, prorroga até 2019 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas de informática e automação. O prazo se encerraria em 2009, mas foi estendido em dez anos para que a Lei de Informática seja compatível com a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus, garantidos pela Reforma Tributária até 2023.
O ponto mais debatido do texto foi o que garantiu a manutenção do monopólio da Zona Franca de Manaus na produção de tubos de televisão. Os fabricantes de televisões de Manaus queriam exclusividade na isenção de impostos também para a produção de monitores, argumentando que, no futuro, ambos os equipamentos serão um só.
A polêmica sobre o avanço da tecnologia que iguala monitores de computador a televisores foi superada com a aprovação de uma emenda que permite ao presidente da República alterar a legislação para garantir o equilíbrio da concorrência industrial no caso de mudanças tecnológicas.
Com a volta da proposta para a Câmara, haverá mais discussões sobre o tema. o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que relatou o projeto na Comissão de Finanças e Tributação na primeira análise da Câmara, defende mudanças no texto para não prejudicar a Zona Franca de Manaus. "À medida que avança a tecnologia, o monitor de vídeo vai se aproximando do monitor de computador, e isso é particularmente danoso para a Zona Franca de Manaus, uma vez que nós temos os incentivos para a produção dos televisores. Se não for colocada uma trava nessa convergência, o pólo de televisores migrará para outras regiões, o que vai desencadear um caos no estado do Amazonas", afirmou. Os outros estados poderão conceder incentivos para a produção de monitores de computador.
O ponto mais debatido do texto foi o que garantiu a manutenção do monopólio da Zona Franca de Manaus na produção de tubos de televisão. Os fabricantes de televisões de Manaus queriam exclusividade na isenção de impostos também para a produção de monitores, argumentando que, no futuro, ambos os equipamentos serão um só.
A polêmica sobre o avanço da tecnologia que iguala monitores de computador a televisores foi superada com a aprovação de uma emenda que permite ao presidente da República alterar a legislação para garantir o equilíbrio da concorrência industrial no caso de mudanças tecnológicas.
Com a volta da proposta para a Câmara, haverá mais discussões sobre o tema. o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que relatou o projeto na Comissão de Finanças e Tributação na primeira análise da Câmara, defende mudanças no texto para não prejudicar a Zona Franca de Manaus. "À medida que avança a tecnologia, o monitor de vídeo vai se aproximando do monitor de computador, e isso é particularmente danoso para a Zona Franca de Manaus, uma vez que nós temos os incentivos para a produção dos televisores. Se não for colocada uma trava nessa convergência, o pólo de televisores migrará para outras regiões, o que vai desencadear um caos no estado do Amazonas", afirmou. Os outros estados poderão conceder incentivos para a produção de monitores de computador.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIO EM MSFEMINICÍDIO: Mulher morre ao ser atropelada várias vezes pelo namorado em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede da querida Dona Cida, família informa sobre velório e sepultamento
ASSASSINATOMulher morta com 30 facadas desistiu de programa por achar assassino 'muito feio' em MS
LUTO