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Lan houses podem ter restrição de idade e cadastro

2 Fev 2010 - 14h43Por Diário MS
Hoje a força da mídia digital atinge a maioria da população e só fica sem acesso ao computador quem não quer. Cada vez mais é grande o número de estabelecimentos que oferecem acesso a componentes eletrônicos e a internet possibilitando o fenômeno da globalização.

Os benefícios são muitos, porém, também é cada vez mais notório os problemas que isso traz para a sociedade. Pensando nisso, a Câmara dos Deputados deve criar amanhã uma comissão para abordar restrições ao uso ‘indiscriminado’ da internet, sobretudo por menores de idade, passíveis a criminosos do sistema eletrônico, que se beneficiam do anonimato para praticarem crimes como pedofilia, entre outros.

A comissão especial deve analisar o Projeto de Lei 4361/04, que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet em lan houses. O projeto é de autoria do ex-deputado Vieira Reis (RJ) e tramita em conjunto com outras oito propostas, entre elas, que proíbe crianças e adolescentes ter acesso a jogos violentos, que proíbe a permanência de menores de 16 anos em lan houses (este inclusive do deputado Geraldo Resende - PMDB), que exige cadastro dos usuários de lan houses, que proíbe a venda de jogos eletrônicos com temas violentos a crianças e adolescentes e o que proíbe a instalação de lan houses nas proximidades de escolas.

Dourados, segunda maior cidade do Estado, tem inúmeras lans instaladas pelo município. Sempre com público bastante jovem, a atração dos locais é o acesso fácil, rápido e economicamente viável ao computador e a internet. Orkut, jogos e sites de relacionamento são motivo da frequência da garotada a esses locais.

Segundo o Conselho Tutelar, já acontece na cidade fiscalizações para conter a freqüência de menores nesses locais, sobretudo quando estão muito próximos a escolas, se vendem bebidas alcoólicas ou oferecem qualquer dano a boa educação de crianças e adolescentes. O Conselho informou que a responsabilidade por essas ações é da Vara da Infância e Juventude, que realiza habitualmente, acompanha da Polícia Militar e agentes do Conselho Tutelar, visitas a lan houses. Se constatadas irregularidades, pode haver até o fechamento do local.

Lan houses voltadas para o público universitário tomam cuidados com os menores. De acordo com o empresário Rogério Oliveira, em sua lan, menores devem se cadastrar e apresentar autorização assinada pelos pais.

De acordo com o deputado Geraldo Resende, limitar a idade através de lei e cuidar mais dessa frequência é uma forma de proteger as crianças e os adolescentes dos crimes que estão sendo praticados na internet, como pedofilia, tráfico de drogas, exploração sexual de menores e outros.

Além de crianças, a proposta também visa combater a alienação das adolescentes nos jogos em rede. Esses jogos tem privado essas pessoas das práticas comuns para a faixa etária, como esporte, estudos e outras atividades.

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