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Justiça Federal veta divulgação do gabarito do Enem

9 Nov 2010 - 15h30Por Folha

A Justiça Federal do Ceará vetou a divulgação do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), após consulta do Ministério da Educação. O gabarito seria aberto para consulta nesta terça-feira, às 18h.

A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, determinou ontem a suspensão do Enem em todo o país por conta dos problemas durante a realização do exame, no último fim de semana.

Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final.

"O exame do Enem está suspenso no estado em que se encontra, inclusive porque eventual divulgação do gabarito poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso", escreveu na decisão.

Segundo a juíza, as falhas constatadas ensejaram "todo tipo de transgressão às normas editalícias, especialmente no que se refere à presença de celulares dentro da sala de prova".

PROBLEMAS

No sábado, primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nem todos os alunos conseguiram trocar a prova de imediato. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.

O ministro confirmou que irá ao Senado na próxima semana para falar sobre o Enem. Ele voltou a dizer que não há necessidade de aplicar a prova de sábado para todos os 3,4 milhões de estudantes. Para Haddad, o sistema do Enem permite que apenas os alunos prejudicados façam uma nova prova, com o mesmo nível de dificuldade da anterior.

OAB

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para pedir esclarecimentos sobre os problemas na aplicação do Enem. Cavalcante afirmou que a maior preocupação agora é que seja mantido o princípio da igualdade no processo.

Após receber o ministro, Cavalcante disse que uma comissão da OAB irá analisar informações do Ministério da Educação sobre como funciona o sistema do Enem. "Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente. Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame [para aqueles prejudicados]" afirmou, em nota.

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