O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, negou na última segunda-feira (5) sete pedidos de liminar a candidatos que foram declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.
De acordo com o TSE, o ministro entendeu que os candidatos não apresentaram argumentos jurídicos plausíveis para suspender as inelegibilidades.
Lewandowski também negou pedidos de liminar a candidatos condenados por doação de campanha acima do limite permitido pela lei e por propaganda eleitoral irregular.
Entre as liminares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal. Um dos casos é do deputado distrital Christianno Araújo (PTB), que pretendia concorrer à reeleição, mas foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A regra vale para condenações ocorridas mesmo antes da vigência da lei.
Em maio, ao responder a uma consulta formulada pelo PSDB, o TSE entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada já nas eleições deste ano.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também

INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir

MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025

Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo

1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos

CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
Mais Lidas

TRAGÉDIA: Mãe e filha morrem em acidente e criança de 6 anos sobreviveu, vítimas são identificadas

Identificado o casal é executado a tiros em frente a loja de cosméticos

TRAGÉDIA: Rapaz morre e criança é socorrida após carro bater em árvore e pegar fogo

Processo seletivo com 20 vagas para Corpo de Bombeiros de MS tem salários de até R$ 13 mil, CONFIRA
