O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, negou na última segunda-feira (5) sete pedidos de liminar a candidatos que foram declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.
De acordo com o TSE, o ministro entendeu que os candidatos não apresentaram argumentos jurídicos plausíveis para suspender as inelegibilidades.
Lewandowski também negou pedidos de liminar a candidatos condenados por doação de campanha acima do limite permitido pela lei e por propaganda eleitoral irregular.
Entre as liminares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal. Um dos casos é do deputado distrital Christianno Araújo (PTB), que pretendia concorrer à reeleição, mas foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A regra vale para condenações ocorridas mesmo antes da vigência da lei.
Em maio, ao responder a uma consulta formulada pelo PSDB, o TSE entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada já nas eleições deste ano.
Deixe seu Comentário
Leia Também
SONHO INTERROMPIDO
Agente educacional morta em ataque a creche em Saudades queria fazer intercâmbio no Canadá
PESQUISA PRESIDENCIAL
Datafolha mostra Lula disparado na corrida eleitoral
NOVA INFECÇÃO
Covid-19: após 3 semanas de queda, casos de coronavírus avançam no Brasil puxados por 9 Estados
TRISTEZA NA FAMILIA
Seis pessoas da mesma familia morrem vítimas da Covid-19
NOVAS REGRAS
WhatsApp: o que acontece se você não aceitar novas regras do aplicativo até 15 de maio
FAMOSIDADES
Pai da campeã do 'BBB 21' Juliette vive em casinha de barro na Paraíba
CACHAÇA
Jovem enfia garrafa no ânus durante bebedeira e vai parar no hospital
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Operação mais letal da história deixa 25 mortos no Jacarezinho
VITIMA DO MASSACRE
'Fiquei vendo costurarem os ferimentos. Chorava, orava e agradecia por ele estar vivo, diz mãe
NOVA ONDA DE FRIO