O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Pedro Pereira dos Santos, suspendeu, no último dia 18 de dezembro, os processos de demarcação aos municípios que abrangidos pela 1ª Circunscrição Judiciária até a reunião de conciliação – entre os municípios estão Miranda, Aquidauana, Porto Muritnho e Jardim -, agendada para o dia 15 de março de 2010.
O juiz reconheceu o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas, depois que o Supremo Tribunal Federal – STF, definiu para Raposa Serra do Sol a data limite para a demarcação de terras indígenas, as áreas ocupadas por índios que antecedem a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
O assessor jurídico da Famasul, Gustavo Passarelli, considerou a decisão uma vitória. “Certamente a definição do marco temporal para a demarcação de áreas indígenas dá mais segurança jurídica aos produtores rurais”, comentou.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
ESTUPRADORMenina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente
Entretenimento