O presidente do TRF-SP (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Desembargador Roberto Haddad, revogou a liminar que suspendia a venda de carvão das siderúrgicas com mais de dez anos, que não haviam cumprido com o PSS (Plano de Suprimento Sustentável).
A liminar, indeferida, iria causar prejuízos aos produtores de carvão de Mato Grosso do Sul, pois várias siderúrgicas de Minas Gerais, que consumiam o produto do Estado, já estavam interrompendo a compra.
Em sua justificativa ao revogar a liminar, o desembargador afirma que a decisão iria “engessar todo o setor florestal do Estado”. Para ele, “a manutenção da decisão impugnada fere manifestamente o interesse público, por causar grave lesão à ordem pública, nos termos de ordem administrativa e à economia pública.
Conforme o presidente do TRF-SP, revogar a decisão é “imprescindível para o equilíbrio do tripé: desenvolvimento econômico, meio-ambiente e o social”.
De acordo com o presidente do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul), Marcos Brito nesses 30 dias o setor estava sofrendo com a falta de consumo. “Por conta daquela liminar, indústrias de outros estados haviam suspendido a compra do carvão do Estado. Em 30 dias da decisão o setor da indústria do carvão quase naufragou, devido a interrupção da venda, que deixou um alto estoque do produto em todas UPC’s (Unidades de Produção de Carvão)”, afirma.
Mas, agora com o indeferimento da liminar, a alta produção atingida por Mato Grosso do Sul voltará a ter saída. ”Esperamos com essa medida, que haja uma desova de todo o estoque acumulado e uma reativação positiva para o setor”, ressalta o presidente do Sindicarv.
Leia Também
AÇÕES DO GOVERNO MS
Governador participa da posse de Alexandre e reafirma importância do Estado Democrático de Direito
HOMOFOBIA
Gilberto Barros é condenado a dois anos de prisão por homofobia
VANDALISMO
Brasileiro com oito esposas tem casa pichada: 'Família do demônio'
FEIRA DO ARTESANATO
Divulgada a lista provisória dos selecionados para participação na Feira do Artesanato em Fortaleza
MORADIA
Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
CARTÃO DE CRÉDITO
Um em cada três brasileiros foi vítima de fraude com cartão de crédito
ACIDENTE FATAL
Motociclista de 27 anos bate na traseira de trator e morre em vicinal
TRAGEDIA NA RODOVIA
Sete pessoas morrem e três ficam feridas em acidente entre caminhão e van
AUXILIO POPULAÇÃO
Governo libera empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
TRAGÉDIA