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Brasil

Juíza restitui presidente do BC ao cargo na Argentina

9 Jan 2010 - 05h40Por Reuters

A juíza María José Sarmiento suspendeu nesta sexta-feira (8) o decreto que exonerou o presidente do Banco Central da Argentina, Martín Redrado, de acordo com o centro de informações judiciais do país.

 

O funcionário tinha sido demitido por um decreto de urgência assinado pela presidente Cristina Kirchner e seu gabinete (todos os ministros) nesta quinta-feira (7), pois se recusava a usar US$ 6 bilhões em reservas em moeda estrangeira para pagar dívidas soberanas da Argentina em 2010.

 

A presidência do BC é ocupada desde quinta pelo vice-presidente do BC, Miguel Ángel Pesce.

 

O Banco Central argentino é independente e o seu presidente só poderia ser exonerado pelo Congresso, que está em recesso. Para a oposição, Kirchner deveria ter convocado uma sessão extraordinária do Congresso. A presidente argumentou que Redrado foi demitido por "má conduta", mas, segundo juristas argentinos, mesmo nesse caso o decreto presidencial teria que ter anuência prévia de uma comissão de senadores.

 

Bloqueio

Mais cedo nesta sexta-feira, Sarmiento havia emitido uma medida cautelar que impedia o uso das reservas para pagar a dívida pública. A juíza suspendeu a aplicação do decreto presidencial que cria o Fundo do Bicentenário, formado por US$ 6,5 bilhões das reservas do BC, destinado ao cumprimento dos compromissos financeiros do governo em 2010.

O pedido de medida cautelar foi apresentado por duas ações de partidos de oposição: uma da União Cívica Radical (UCR) e outra da Coalizão Cívica junto com o Proposta Republicana (Pro).

 

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