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Juiz federal autoriza UFGD a prorrogar contratos do HU

26 Nov 2009 - 07h48Por Diário MS
A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) chegou ontem à noite a um acordo com a Justiça Federal, MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público Estadual) e foi autorizada a renovar por mais um ano o contrato dos funcionários do HU – contratados pela Fundação Municipal de Saúde e cedidos ao hospital.

Em setembro deste ano, o juiz Massimo Palazzolo, da 1ª Vara da Justiça Federal, determinou que a UFGD realizasse o concurso público para o HU ainda este ano, com posse dos aprovados até 1º de janeiro de 2010. A decisão ocorreu a pedido do MPF, que questiona os contratos estabelecidos através da Fundação Municipal de Saúde, ligada à prefeitura. Outro item levado em conta para a decisão é o ‘prazo de validade’ dos contratos, que vencem em 31 de dezembro.

Atualmente, todos os 600 funcionários que atuam no HU foram contratados temporariamente, através de um processo seletivo realizado no ano passado pela Prefeitura de Dourados, e cedidos para o hospital. O contrato de cessão dos funcionários municipais – aprovado pelo Ministério Público em caráter emergencial – termina em dezembro de 2009 e, de acordo com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelas partes na época, não poderia ser prorrogado.

O reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, disse ontem à noite ao Diário MS que a audiência entre representantes da UFGD, MPF, MPE, MPT (Ministério Público do Trabalho), representantes do MEC e do Ministério do Planejamento e procuradoria do HU durou cinco horas. Ficou definido que o Ministério da Educação autorizará a realização do concurso para contratação de servidores efetivos para o hospital até 4 de dezembro.

A expectativa é de que o edital do concurso seja publicado pelo governo federal até o dia 20 de dezembro. Pelo acordo, a UFGD se comprometeu em homologar o processo seletivo até junho de 2010 e partir desta data passar a dar posse aos aprovados. “Fomos autorizados a renovar os contratos dos atuais servidores por mais 12 meses. No entanto, esse prazo foi indicado por uma questão de segurança, já que pretendemos dar posse aos aprovados no concurso bem antes do término do contrato. Pelo acordo, a UFGD ficará livre para substituir os contratados pelo concursados durante todo o período de vigência do novo contrato”, afirmou Damião.

Com o acordo, a Justiça Federal anulou os efeitos da liminar que determinava a realização do concurso até o final deste ano e também extinguiu a ação judicial que tratava do caso. “Após longa conversamos, conseguir chegar a acordo que vai atender todas as partes envolvidas neste processo. Desta forma, estamos seguros que o concurso público será realizado em curto espaço de tempo e que durante este período o hospital não sofrerá nenhuma interferência em seu funcionamento”, disse o reitor da UFGD.

O concurso público para a contratação de pessoal para a HU vai oferecer um total de 548 vagas, sendo 202 para profissionais de nível superior e 346 de nível intermediário.

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