O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, teve sua transferência para o Rio de Janeiro aceita pelo juiz Dalton Kita Conrado, corregedor do presídio Federal de Campo Grande onde está preso. A informação foi repassada ao Portal Correio do Estado pelo seu advogado Luiz Gustavo Battaglin.
De acordo com ele, a decisão do magistrado foi tomada depois que o prazo de 360 dias de permanência do preso em Campo Grande expirou sem que alguém entrasse com pedido de prorrogação. Neste caso, o juiz concedeu sua transferência.
Segundo informações do advogado, ao ser informado do fato, um magistrado do Rio de Janeiro emitiu uma ordem para que Fernandinho Beira-Mar continue no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul, criando o que ele chama de conflito de competência.
No ano de 2008, o traficante chegou a ameaçar uma greve de fome por conta do chamado RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) a qual foi submetido por três vezes, impossibilitado de contato físico com quem quer que fosse.
Para a defesa, o ato não tem previsão legal e é o regime mais duro aplicado no País atualmente, já que restringe totalmente o contato do preso com outras pessoas e reduz horários inclusive do banho de sol.
Em contato com a Justiça Federal, o Portal Correio do Estado recebeu a confirmação da transferência e também sobre o extravio do documento em que a Justiça carioca pedia a prorrogação do prazo de permanência de Beira-Mar em Mato Grosso do Sul. Segundo fontes, o documento teria ido parar no Mato Grosso devido a um erro de envio.
Acontece que, quando é expedida uma liberação de transferência como essa, a Justiça sempre espera um prazo maior caso haja alguma outra solicitação. Neste caso, pode ser que haja um conflito de competências e neste caso quem define é o STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Mas por enquanto o que se espera é a o retorno do juiz federal corregedor do Presídio Federal de Campo Grande, Dalton Kita Conrado, da quinta Vara, para definir a situação. Ele está de férias e retorna ao trabalho no dia 13 de outubro. Enquanto isso, o traficante permanece no presídio.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
ASSASSINATO