O deputado Jerson Domingos foi escolhido 2º vice-presidente do Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas (CPAL). O presidente da Assembleia de MS foi indicado e eleito por unanimidade na diretoria encabeçada pelo deputado mineiro Dinis Pinheiro e, como 1º vice-presidente, o representante do Maranhão, Arnaldo Melo.
O Colegiado atua para consolidar e ampliar as prerrogativas dos Estados e seus Legislativos, fazendo frente à excessiva concentração de poderes na União, que atualmente retém 70% dos recursos arrecadados no país.
Para Jerson, “É preciso que as Assembleias trabalhem de forma estratégica para retomar muitas das funções e poderes que ao longo do tempo foram sendo monopolizados pela esfera federal.” Segundo Jerson, “os parlamentares estaduais estão extremamente próximos da população, sempre em contato com suas bases nos mais diversos e distantes municípios, o que permite que conheçam profundamente não apenas as demandas como também as potencialidades de cada região” E completa: “esse conhecimento é fundamental para a formulação e a implementação de políticas públicas. Não faz sentido esvaziar o poder das Assembleias e dos Poderes Estaduais, encorpando a União, que, devido ao gigantismo de nosso país, tem cada vez mas dificuldades em atender as necessidades dos cidadãos”.
O presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul disse também que recebe a incumbência de participar da diretoria do Colegiado como “o reconhecimento da importância que Mato Grosso do Sul hoje desfruta no cenário nacional”. Jerson Domingos lembra que “somos um Estado que experimenta ritmo acelerado de desenvolvimento social e econômico. Vivemos em plena estabilidade política, com harmonia entre os poderes e a sociedade. O Legislativo estadual é em grande parte responsável por isso, já que autua diretamente como uma caixa de ressonância dos interesses de todo o nosso povo”.
Segundo Jerson, entre as muitas questões sobre as quais o Colegiado de Presidentes de Assembleias irá trabalhar estão: a PEC que restitui aos parlamentos estaduais prerrogativas de legislar sobre temas fundamentais para a sociedade (educação, transporte, saúde, segurança, etc.); maior transparência das atividades legislativas; aperfeiçoamento do federalismo; reforma política; urgência nas decisões jurídicas sobre assuntos polêmicos como suplência. “Unidos, podemos contribuir sobremaneira para o fortalecimento da democracia brasileira e a promoção efetiva do bem-estar social. A partir da articulação do Colegiado, teremos condições de trabalhar para o desenvolvimento dos Estados em conjunto com o Congresso Nacional e o Governo Federal”, afirma Jerson Domingos.
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