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Brasil

Iraquianos terão custódia legal de Saddam amanhã, diz premiê

29 Jun 2004 - 14h45
O governo do Iraque irá assumir na quarta-feira a custódia legal de Saddam Hussein e de 11 membros de seu regime, mas militares dos Estados Unidos vão manter a custódia física deles, disse nesta terça-feira o primeiro-ministro iraquiano, Iyad Allawi.

Allawi afirmou que procedimentos legais contra Saddam começariam na quinta-feira, mas que seu julgamento não se iniciará nos próximos meses.

"Este governo pediu formalmente a transferência dos prisioneiros mais conhecidos", afirmou Allawi.

"Saddam Hussein e outros 11 prisioneiros serão transferidos para a custódia legal do Iraque amanhã. Eles serão indiciados por promotores iraquianos no dia seguinte."

Allawi disse que forças lideradas pelos EUA vão manter a custódia física de Saddam e dos outros 11 prisioneiros --cujos nomes deverão ser divulgados na quinta-feira-- até que forças iraquianas estejam prontas para mantê-los capturados com segurança.

"Essas pessoas enfrentarão a Justiça no tribunal especial iraquiano criado em janeiro para julgar membros do antigo regime por crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra", afirmou.

Lei

Saddam e outras importante autoridades do seu antigo partido Baath terão o direito de ter advogados para defendê-los em julgamentos abertos e justos, para provar que o Iraque está comprometido com a Justiça e o cumprimento da lei, afirmou Allawi.

Mas Saddam vai perder seu status de prisioneiro de guerra, que dá a ele certos benefícios sob o direito internacional, ao ser indiciado por um tribunal iraquiano, afirmou o ministro da Justiça, Malik al Hassan.

"Não estamos interessados no status que foi dado a Saddam quando ele foi capturado pelas forças de coalizão, mas no status que vamos dar a ele", declarou.

"Ele é acusado de crimes cometidos no Iraque. Ele é considerado uma pessoa acusada de crimes comuns, sem status de prisioneiro."

Captura

Capturado em 13 de dezembro de 2003, Saddam foi procurado pela coalizão militar liderada pelos Estados Unidos no Iraque por oito meses, optando por se esconder na região de sua cidade natal, Tikrit.

As fotografias de Saddam, realizadas logo após sua captura em um esconderijo subterrâneo, se tornaram o símbolo do fim sem glória do ditador que dirigiu o Iraque com mão de ferro durante 24 anos.

Saddam foi encontrado em um buraco em uma granja abandonada da pequena localidade de Al Daur, 180 km ao norte de Bagdá.

 

Folha On Line


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