Investimentos em programas sociais aumentam no Brasil

Cada vez maior número de famílias e indivíduos tem acesso a programas, serviços, projetos e benefícios socioassistenciais no País. Para 2010, a proposta orçamentária na área é de R$ 38,4 bilhões. As informações são de Rosilene Rocha, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ontem (2), no terceiro dia da VII Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília (DF), a representante do Governo Federal disse que a expansão da proteção social é um dos grandes avanços da política pública de assistência social.

       Rosilene apontou a evolução no número de equipamentos públicos  tanto da proteção social básica como da especial  implementados em todo o território nacional para o atendimento aos beneficiários. Em 2007, havia cerca de 4,2 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em mais de 3,1 mil municípios. Hoje, são 5,8 mil unidades, das quais mais de 4 mi l recebem recursos do ministério. 

       Ao todo, aproximadamente 4,3 mil cidades brasileiras têm CRAS. Sem dúvida, ainda temos muitos desafios, porém, é possível comemorar os avanços, acrescentou. Quanto aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), existem 1,2 mil unidades. Dessas, 51 são de abrangência regional.

       Bolsa Família  - A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, também falou sobre a expansão e os investimentos do Bolsa Família. Segundo ela, o programa de transferência de renda do MDS contava com recursos de R$ 3,2 bilhões em 2004. Em 2010, o orçamento é de R$ 13 bilhões. Atualmente, cerca de 12,4 milhões de famílias recebem o benefício. Temos a indicação de que, de fato, o Bolsa Família contribui para a redução da pobreza e para a manutenção de crianças e jovens na escola, por exemplo, afirmou.

        Reconhecimento - Cledson de Oliveira Cruz, de 37 anos, preside a Associação Municipal e Metropolitana das Pessoas com Deficiência, de Salvador (BA), e integra o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele destacou que a participação efetiva dos usuários nos debates da VII Conferência representa que o Governo Federal e a sociedade civil reconheceram a importância da integração com os usuários dos programas sociais.

       Participante na qualidade de delegado, o representante da capital baiana comemora o tema da conferência deste ano, “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Não há outra forma de combatermos o assistencialismo, se não for criando condições para que os usuários participem dos debates. São eles que vão dizer o que precisam e de que forma gostariam de ser tratados, avalia.

SERVIÇO

VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)

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