Interdição de hospitais em Dourados é suspensa temporariamente

Na reunião, no auditório do MPE, que demorou mais de duas horas, ficou acertado que a prefeitura fará o cadastro do HV e do HM no CRM. Mesmo sendo unidades do HE, elas precisam ter registro próprio. Quanto à eleição ou não de diretor clínico para cada unidade, o assunto continuará sendo discutido, com acompanhamento do MPE, MPF (Ministério Público Federal) e Procuradoria Regional do Trabalho.

Na saída da reunião, o presidente do CRM, Antônio Carlos Bilo, defendeu a eleição de um diretor clínico para cada unidade. “Mas nós estamos buscando o entendimento e queremos resolver o problema. Por isso a suspensão temporária da interdição”, disse.

Já o secretário de Saúde de Dourados, Mário Eduardo Rocha, mantém a posição de que somente o diretor técnico é suficiente para cada unidade. O diretor clínico do HE seria também responsável pelas unidades. Para ele, todos os médicos do HV e HM são registrados no corpo clínico do HE. “Não podem existir três diretores clínicos em uma mesma instituição. Não há irregularidade. Os médicos que trabalham nos dois hospitais até poderiam exigir diretores clínicos, mas não há nenhum pedido neste sentido por parte deles”, afirmou.

Mário Eduardo diz estar embasado numa resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina. Ele informou que ainda esta semana fará um consulta formal ao CFM sobre a questão. Mas o diretor clínico do HE, Delane da Silva Borges, nega que tenha responsabilidade sobre os dois hospitais públicos da prefeitura.

O secretário disse que durante a reunião foi possível identificar alguns problemas que podem estar motivando o problema. Segundo ele, existem médicos descontentes com a forma de remuneração e, por isso, estariam cobrando a eleição de um diretor clínico para cada unidade. “Existem uma insatisfação por parte de alguns médicos. Identificamos este problema e vamos trabalhar para resolvê-lo. Problemas internos não podem extrapolar para o público e prejudicar o atendimento da população”, ressaltou Mário Eduardo.

A promotora de Justiça da Cidadania Cristiane Amaral Cavalcante, do MPE em Dourados, disse que, com a decisão de ontem, o CRM abriu oportunidade para uma nova negociação. Segundo ela, a negociação será acompanhada. Na reunião, ela ressaltou a importância de se chegar a um acordo para evitar que o caso seja delegado ao Judiciário. “É melhor dialogar”, disse.

O pedido de interdição ética do HV e HM foi pedido pelo CRM no início de novembro. A interdição ética é um ato administrativo que proíbe os profissionais médicos de realizar qualquer procedimento em estabelecimento que não oferecem condições adequadas ao exercício da medicina.

Participaram da reunião também o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, a procuradora do município de Dourados, Silvia Dias de Lima Caiçara, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, João Alves de Souza, e o diretor administrativo do HE, Eliezer Branquinho.

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