Fantasias e preservativos masculinos foram fiscalizados e aprovados pela Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) durante a Operação Carnaval, realizada desde a primeira semana de fevereiro.
Técnicos do órgão visitaram 79 estabelecimentos de Campo Grande para comprovar que os produtos atendem às exigências no regulamento de avaliação da conformidade e resoluções do Inmetro.
Conforme o Diretor Técnico da AEM/MS, Sérgio Maia, durante todo o ano é feita a fiscalização dos preservativos, que geralmente apresentam baixo índice de reprovação.
“Pela proximidade do carnaval, a fiscalização do preservativo masculino é prioridade. A verificação é feita para atestar que o produto possui o selo do Inmetro e que assim atende os padrões de segurança e qualidade”, diz Maia.
Para a fiscalização dos preservativos masculinos foram percorridos estabelecimentos como farmácias, perfumarias e supermercados, entre outros que comercializam o produto. Todas as unidades (5.246) de marcas diversas de preservativos masculinos fiscalizadas foram aprovadas.
Para o consumidor adquirir um preservativo masculino de qualidade é preciso observar alguns itens como: selo do Inmetro, nome e marca do fabricante do produto, data de fabricação e data do vencimento, número do lote (que deve estar visível), número do registro no Ministério da Saúde, indicação da largura nominal em milímetros e indicação da conservação do produto. As informações gerais e de uso devem estar escritos na língua portuguesa.
Fantasias
Já as fantasias de carnaval passam pela análise de informações têxteis. Os técnicos do Inmetro fiscalizaram 800 fantasias, sendo que todas corresponderam aos padrões exigidos pelo Inmetro.
De acordo com a resolução Conmetro 02/08, os itens obrigatórios para roupas e fantasias vendidas que devem fazer parte obrigatoriamente em uma etiqueta têxtil são: marca ou razão social, CNPJ, composição, conservação, país de Origem, além da indicação de tamanho.
Segundo o Diretor Presidente da AEM/MS, Ademir de Sousa Osiro, o resultado positivo mostra que o trabalho desempenhado pela Agência ao longo do ano é importante para a segurança e saúde do consumidor. “
O Inmetro realiza a Operação Carnaval de forma preventiva, para conscientizar o fabricante da obrigação de cumprir as normas e procedimentos para a fabricação do produto”, pontua Osiro.
Ele explica que caso o estabelecimento não esteja vendendo o produto com o selo do Inmetro, o responsável é autuado e a mercadoria será apreendida. “São retirados do mercado apenas os produtos que apresentam irregularidades ou que sejam falsificados”, conclui.
Se o consumidor tiver dúvidas ou suspeitar de qualquer problema no que diz respeito às etiquetas das fantasias ou às informações do preservativo masculino, pode ligar gratuitamente para a Ouvidoria do Inmetro por meio do telefone 0800 67 52 20.
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