O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) assinou nesta terça-feira (17) contrato com os Correios para a distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor do contrato é R$18.169.097,24, segundo o Inep.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de agosto dispensou a exigência de licitação para contratação pelo Inep dos serviços dos Correios para a prestação do serviço, que inclui coleta, tratamento, transporte, guarda e distribuição das provas do exame.
No ano passado, a empresa foi contratada em caráter de urgência para fazer a logística após o vazamento de provas, que levou ao adiamento do exame.
Impressão
Ainda não há definição sobre quem fará a impressão das provas do Enem. A licitação para contratação da empresa está suspensa temporariamente pela Justiça.
A gráfica Plural ficou em primeiro lugar no pregão porque ofereceu o menor preço, R$ 65 milhões, mas foi desclassificada, pois seu serviço foi recusado pelo Inep por não comprovar atendimento aos requisitos de segurança e sigilo na impressão. Foi na gráfica Plural, na região metropolitana de São Paulo, que alguns exemplares da prova do Enem no ano passado foram furtados.
Segundo decisão da juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, o pregão eletrônico ficará suspenso até nova deliberação. A juíza solicitou informações ao Inep sobre os motivos que levaram o instituto a considerar inabilitada a gráfica Plural, vencedora do pregão.
Em nota divulgada em seu site no dia 11 de agosto, a Plural afirmou que comprovou capacidade para realizar o serviço com segurança e sigilo. O texto diz que a empresa entregou todos os documentos exigidos no edital, inclusive os relacionados à produção de impressos em condições especiais de segurança.
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