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Inep afirma que cronograma do Enem está sendo cumprido

11 Ago 2010 - 18h06Por UOL

Após a licitação para a impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ter sido suspensa, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC responsável pelo exame, afirmou que o cronograma para a realização das provas "está sendo cumprido". O Enem ocorre nos dias 6 e 7 de novembro.

A gráfica Plural, vencedora do pregão e que acabou sendo desclassificada, impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.

Em nota, o Inep afirma que a gráfica "foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital". O Inep confirma também que "a Gráfica Plural recorreu à Justiça Federal, em Brasília, que apesar de não ter concedido liminar, sobrestou o processo licitatório e solicitou informações ao Inep, que deve encaminhar sua posição nos próximos dias."

Segundo reportagem , o pregão eletrônico deve ser retomado no dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, o início da impressão ocorreria no dia 30.

Gráfica Plural

Segundo informações, o Inep inabilitou a Plural do processo licitatório, apesar de a gráfica ter apresentado o menor preço para o serviço --R$ 64,85 milhões. A empresa Donnelley Moore apresentou preço de R$ 68,831 milhões.

Os passos seguintes da licitação, segundo o edital, implicavam uma vistoria à gráfica para comprovar as condições de segurança e sigilo, que o Inep não realizou.

No site de compras da União, é dito que um "parecer técnico" concluiu que a Plural "não comprovou a execução de manuseio de dados variáveis em condições de segurança e sigilo".

A Plural contesta. Diz que sua desclassificação ocorreu antes mesmo da segunda etapa do processo de habilitação, que seria a da verificação "in loco" dos requisitos de segurança e sigilo.

A juíza ainda não apreciou o pedido da Plural, de que prossiga no processo de habilitação, com a consequente realização da vistoria.

A suspensão do pregão tem por objetivo ouvir do Inep as alegações da desclassificação. Só então será definido se a Plural permanece no processo licitatório. O Inep deve apresentar sua justificativa até a próxima sexta-feira.

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