Segundo o superintendente regional, Manuel Furtado Neves, os créditos serão disponibilizados para os projetos de assentamento em que os técnicos do Incra já comprovaram estarem regulares. Os recursos atendem à construção e reforma das casas e instalação das famílias nos lotes, atualmente em torno de R$ 21,5 mil por beneficiário.
A primeira leva descontingenciada refere-se aos projetos Eldorado II e Eldorado Parte, em Sidrolândia; Teijin e Santa Luzia, em Nova Alvorada do Sul, Arapuá, em Três Lagoas e Santa Mônica, em Terenos. “A medida que novos relatórios forem chegando e demonstrarem que os processos ocorreram dentro das normas, os demais assentamentos começarão a receber seus créditos”, afirmou Neves.
No encontro com os trabalhadores, o dirigente explicou que os laudos e vistorias de terras também foram retomados. Isso significa que os trabalhos de obtenção de novas áreas destinadas à reforma agrária estão em ritmo normal. Dentro do panorama favorável, a meta de assentamentos permanece em 3,5 mil famílias para 2010.
Cestas de alimentos
A entrega das cestas de alimentos deverá ser retomada nos próximos dias. Há duas semanas, a superintendência iniciou o recadastramento de todas as famílias acampadas para atualizar a demanda. O trabalho antecipou uma recomendação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesse sentido e pode modificar o volume das cestas distribuídas no Estado.
O assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Marcelo de Oliveira Nicolau, esclareceu que o benefício é composto exclusivamente por gêneros alimentícios para pessoas em risco de segurança alimentar.
“A entrega das cestas é uma linha de ação dentro do programa federal Fome Zero sem vínculo com o cadastro para fins de reforma agrária”. Como existe limite de verbas para esse tipo de ajuda, as cestas são destinadas a pessoas sem condições de manter a sobrevivência imediata. Enquanto isso, existem indivíduos acampados que não passam risco de fome. Nem por isso eles deixarão de ser assentados se comprovarem o perfil de agricultores sem acesso a terra, conforme os critérios estabelecidos pelo Incra.
Movimentos sociais
Há quase um mês no cargo, o atual superintendente dedicou a última semana a reforçar o clima de entendimento com os movimentos sociais do estado. Além de se reunir com a Fetagri, na terça-feira (21) o dirigente esteve com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As duas entidades tiveram oportunidade de apresentar suas pautas, que foram atendidas durante as negociações.
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