Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o julgamento de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, marcado para o dia 10 de novembro, devem solicitar credenciamento nesta terça-feira, dia 3 de novembro, das 8 às 18 horas, por meio de banner no Portal do TJMS, com formulário para preenchimento. O julgamento está previsto para começar às 8 horas, no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de campo Grande.
O Fórum da Capital funcionará normalmente no dia da sessão de julgamento. O esquema de segurança e o acesso da população e servidores ao local será divulgado posteriormente.
O réu é acusado de ser o mandante do assassinato de João Morel no dia 21 de janeiro de 2001, na cela nº 38, do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima, na Capital. Ele foi denunciado e pronunciado como incurso no art. 121 (homicídio), § 2º, incisos I (mediante paga ou promessa de recompensa), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), combinado com art. 29 – ambos do Código Penal Brasileiro.
Consta da decisão de pronúncia que João Morel foi morto com golpes de chuchos, armas tipo faca fabricadas pelos presos. Consta ainda que na época do crime, a vítima e sua família eram tidos como os principais traficantes e fornecedores de entorpecentes na região da divisa Brasil/Paraguai.
Pela denúncia nota-se que um grupo de traficantes, do Rio de janeiro, liderados por Luiz Fernando da Costa, guerreava contra o grupo de João Morel pelo domínio do tráfico naquela região de fronteira. Morel estava preso sob acusação de tráfico de drogas e em razão da morte e prisão de inúmeros membros de sua família.
Credenciamento - Em razão do grande interesse da mídia sobre o caso, os profissionais da imprensa deverão preencher formulário eletrônico disponível no banner “Credenciamento – Imprensa”, na página inicial do Portal do TJMS. No formulário deverão ser, obrigatoriamente, preenchidas as seguintes informações: nome, nome do veículo de comunicação, função (jornalista, fotógrafo, cinegrafista ou auxiliar), RG, CPF, Registro Profissional, endereço residencial, telefone, Cidade, Estado, e e-mail. A confirmação do credenciamento será feita posteriormente pelo Departamento de Jornalismo do TJMS.
As credenciais serão entregues no dia 9 de novembro, no Departamento de Jornalismo do Tribunal de Justiça, das 9 horas às 17 horas, com apresentação de documento. As credenciais não serão entregues para terceiros, apenas para os profissionais que as utilizarão na cobertura do julgamento.
Será entregue uma credencial para cada veículo de comunicação, tendo em vista a limitação de cadeiras no local destinado especificamente para cobertura jornalística. O acesso dos profissionais de imprensa será limitado à sala de imprensa, não sendo permitido trânsito no plenário de julgamento. As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pelo telão instalado na sala de imprensa.
Homens da Força de Segurança Nacional estarão em Campo Grande para garantir a segurança do magistrado, dos jurados e dos presentes à sessão de julgamento. Também participam da segurança agentes da Polícia Federal e integrantes da Polícia Militar de MS.
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