O site Mercado Livre foi autuado pelo Ibama por comércio ilegal de animais silvestres e por introdução de espécies exóticas sem autorização. Foram lavrados dois autos de infração de R$ 125 mil e R$ 16,4 mil, respectivamente.
O jornal O Globo informou que o órgão já tinha advertido aos administradores do site quanto aos riscos dessas transações por meio eletrônico, mas a prática foi mantida. A única providência adotada foi exibir em sua página eletrônica uma mensagem na qual a empresa se eximia de co-responsabilidade.
A legislação define como crime ambiental a venda, exposição, exportação, aquisição ou guarda em cativeiro ou depósito ovos, larvas ou espécimes da fauna, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização de autoridade competente.
Capital News
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